tag:blogger.com,1999:blog-42317365076679912112024-03-12T22:50:40.669-07:00Fiscaliza BrasilEsta pequena contribuição tem como objetivo permitir que o Cidadão comum possa de alguma forma participar do Controle de Recursos Públicos e assim exercer sua Plena Cidadania.
Contatos:
leandrofcarvalho@hotmail.comLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.comBlogger35125tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-60433533010362042562012-04-11T12:25:00.001-07:002012-04-11T12:25:34.310-07:00Saneamento Básico em FrontinAtualmente temos apenas uma parte de tudo que é necessário para um Saneamento Básico de verdade em Frontin. Já existe a parte de entrega da água tratada em praticamente todo o município, recolhimento de lixo (precisa melhorar e ter a coleta seletiva), o local de despejo hoje utilizado é inadequado (me parece que estaremos utilizando o aterro sanitário de Paracambi/Japeri em breve) e o esgotamento sanitário existe, falta o tratamento do esgoto que hoje é jogado "in natura" nos nossos rios.<br />
<br />
Vejo os problemas e proponho soluções pois para nosso Turismo será importante tratar nosso esgoto para despoluir nossos rios, depositar o nosso lixo em local adequado e reciclar ao máximo pois com essas ações poderemos receber uma maior parcela do ICMS Verde. Além disso, Reciclar significa a geração de Empregos e Renda!<br />
<br />
Está aí uma excelente oportunidade para o legislativo buscar legislar onde for possível e o executivo buscar atuar nestes pontos bem claros. Existem inclusive investimentos do governo federal, desde que haja projetos para a liberação dos recursos.<br />
<br />
Vejam como temos oportunidades de melhoria, teremos a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, dois grandes eventos que trarão gente de todo o Brasil e do Mundo, quem sabe futuros Turistas para Paulo de Frontin.<br />
<br />
Temos que buscar soluções para colocar Frontin no mapa Turístico! Quem sabe o futuro governo municipal em Paulo de Frontin não poderá também seguir algumas dessas ideias básicas?<br />
<br />
Abraços,<br />
<br />
Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-8546983085716802872012-03-12T18:59:00.000-07:002012-03-12T18:59:41.759-07:00Fechamento do Hospital Nelson Salles em Frontin-RJ<br />
<div class="MsoNormal">
Pessoal, as notícias não são nada boas infelizmente. Hoje
tomei conhecimento que o HNS está para fechar suas portas, infelizmente é uma
coisa que poderia ter sido evitada há muito tempo e a prefeitura deixou rolar.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Não estou aqui para fazer uso político de uma coisa tão ruim
porque todos nós podemos precisar de um atendimento de emergência, mas a partir
de sábado, dia 17 de março, será um dia infeliz para Paulo de Frontin quando o
HNS fechar suas portas.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Eu esperava que pela última reunião que tive com o Jorge
Baiano, as coisas ainda pudessem ser revertidas, mas depois de uma conversa
agora à noite com o Dr. Mario, Diretor do HNS, fiquei sabendo que a realidade é
bem pior que nós todos pensávamos.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Para esclarecer seria necessário um texto muito longo, mas
para explicar de uma forma mais simples, tentarei colocar aqui uma coisa que
todos possam entender.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
1 – O HNS é uma “entidade privada”, administrada por uma “entidade
sem fins lucrativos”, a Irmandade dos Pobres. As verbas hoje destinadas ao
pleno funcionamento do “atendimento de emergência” do HNS são insuficientes
para manter o HNS funcionando segundo sua Direção.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
2 – O “atendimento emergencial” de “portas abertas”, hoje
oferecido pelo HNS é de obrigação da Prefeitura, uma vez que é obrigação de
todo município o chamado “pronto atendimento”. Só para vocês terem uma ideia de
valores, a Área de Saúde de Frontin “investiu” cerca de R$ 8.400.000,00 (oito
milhões e quatrocentos mil reais) só no ano de 2010 (dados oficiais). Nos custa
acreditar que não temos dinheiro suficiente para atender a Saúde em Frontin de
forma correta.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
3 – O “atendimento emergencial” 24 horas e 7 dias na semana,
é hoje prestado pela Prefeitura no Posto de Saúde que fica em Morro Azul, no 3º
Distrito e será em Morro Azul que todos nós teremos que buscar “atendimento
emergencial” durante o dia ou a noite em Frontin, após o fechamento do HNS.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
4 – A Prefeitura, e consequentemente o Prefeito Eduardo
Paixão, tem total responsabilidade pelos acontecimentos, os quais foram
avisados e já sabiam que iriam acontecer. Acredito que a Câmara de Vereadores que
acompanhou tudo isso ao longo de anos, deverá tomar uma medida mais séria e
efetiva contra o Prefeito, pois estaremos deixando a população de Frontin em
uma situação de risco de morte por falta de atendimento e isso é muito sério.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
5 – Continuo, assim como vários Frontinenses de bem, à
disposição do HNS e da Irmandade dos Pobres para buscar ajudar de alguma forma
naquilo que seja possível para cada um de nós. Acredito que daqui para frente
somente uma ação firme da Câmara de Vereadores e do Ministério Público, é que
poderá resolver este grave problema que vamos passar após o fechamento do HNS.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Abraços,</div>
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<br /></div>
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Leandro Carvalho</div>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-32391439108920495462011-10-23T18:26:00.000-07:002011-11-05T06:51:42.681-07:00Ministério do Esporte "salva" obras com irregularidades do Ministério do TurismoO Ministério do Esporte, "salvou" obras com irregularidades do Ministério do Turismo em Eng. Paulo de Frontin-RJ.<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
A história já seria no mínimo "estranha" se apenas olhássemos o resultado das obras com verbas federais do Ministério do Turismo em Frontin, repito, verbas federais do Ministério do Turismo! Acontece que as obras no "Parque Municipal do Lago Azul" que deveriam ter como objetivo principal o desenvolvimento do Turismo no município, resultou na construção de uma "Pista de Atletismo"!</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgz5gU3nd-9PTVPmRv5U9yMbtUljXOmp0iE3DBPcIpa0cY-YwYa4taOJ9XgGWUhX796xF_UDPD7jNVKFuY3n38cOPI4d565e9jvJMLfHinX1KDMkVSY69Z08yaigW0GDqA3E0EeOugnmdBG/s1600/IMG00125-20110203-1652.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgz5gU3nd-9PTVPmRv5U9yMbtUljXOmp0iE3DBPcIpa0cY-YwYa4taOJ9XgGWUhX796xF_UDPD7jNVKFuY3n38cOPI4d565e9jvJMLfHinX1KDMkVSY69Z08yaigW0GDqA3E0EeOugnmdBG/s200/IMG00125-20110203-1652.jpg" width="200" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-ZHyVV6u8ax7fawKi_B_x44wGcTEis8g2G8HTnniGivhgyZKWcP9Fh_6uNJhRj1s7xOOnxz76GrXyTrXIydjVtPAxc6CxTqwcIqsAOg6ketd6-8fYihc5XdxDFPq-X3_2TDFvrsp7X43S/s1600/IMG00119-20110203-1649.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-ZHyVV6u8ax7fawKi_B_x44wGcTEis8g2G8HTnniGivhgyZKWcP9Fh_6uNJhRj1s7xOOnxz76GrXyTrXIydjVtPAxc6CxTqwcIqsAOg6ketd6-8fYihc5XdxDFPq-X3_2TDFvrsp7X43S/s200/IMG00119-20110203-1649.jpg" width="200" /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-ZHyVV6u8ax7fawKi_B_x44wGcTEis8g2G8HTnniGivhgyZKWcP9Fh_6uNJhRj1s7xOOnxz76GrXyTrXIydjVtPAxc6CxTqwcIqsAOg6ketd6-8fYihc5XdxDFPq-X3_2TDFvrsp7X43S/s1600/IMG00119-20110203-1649.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><br /></a></div>
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<br /></div>
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<br /></div>
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<br /></div>
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<br /></div>
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A Pista de Atletismo é uma das construções no Parque Municipal Lago Azul que fazem parte do contrato n° 200971-79 assinado com a Caixa Econômica Federal. A CEF que já havia solicitado a devolução dos cerca de 500 mil reais do convênio, já liberou mais outros contratos que totalizam mais de dois milhões e quinhentos mil reais só na área de Turismo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKC9_xpf4OCbGOkbBUwDrnabPlIJXtrMf8oad2OMgwhpBGwWyWjLQcIa85ncTibPFSs_6AYglNxgU-5KRvU7tyevzhEGWx9iyKk5nAyZdiLRHF6CPYn47KUZfAzBWwBrndA_rc79x0mzIf/s1600/CEF_Turismo.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="131" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKC9_xpf4OCbGOkbBUwDrnabPlIJXtrMf8oad2OMgwhpBGwWyWjLQcIa85ncTibPFSs_6AYglNxgU-5KRvU7tyevzhEGWx9iyKk5nAyZdiLRHF6CPYn47KUZfAzBWwBrndA_rc79x0mzIf/s200/CEF_Turismo.JPG" width="200" /></a></div>
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<br /></div>
<br />
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<br />
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<br />
<br />
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<br /></div>
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A Polícia Federal já investiga as condições em que foram realizadas as obras especificamente da Pista de Atletismo. Agora resta saber porque o prefeito disse que o "piso emborrachado" foi "doado" pelo próprio Ministério do Turismo já que foi desmentido pela reportagem da TV Globo. Conforme informações que recebi do ex-secretário municipal de Esporte de Frontin, na verdade o "Piso Especial - Tartan Sintético" foi "doado" pelo Ministério do Esporte para que a prefeitura não tivesse que devolver o dinheiro já recebido da CEF.</div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZNWnGuJTJ30Pg3doCePmQ742oPvpyZ7v1JcfLLUgTNiaJA9lu6UpIyDdDKdjd1fwLzGL3tQr3dGQ4tAKVe8Mev-sm5GjyVvDMC38Yh5m-NNIevcwlsBF6SxUmj7yMBBPjqDwH9NwUkubF/s1600/Pista_Atletismo_PCdoB.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZNWnGuJTJ30Pg3doCePmQ742oPvpyZ7v1JcfLLUgTNiaJA9lu6UpIyDdDKdjd1fwLzGL3tQr3dGQ4tAKVe8Mev-sm5GjyVvDMC38Yh5m-NNIevcwlsBF6SxUmj7yMBBPjqDwH9NwUkubF/s320/Pista_Atletismo_PCdoB.JPG" width="270" /></a></div>
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<br />
<br />
<br />
Vejam a reportagem no Bom Dia Rio da TV Globo:</div>
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<br /></div>
</div>
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="http://www.youtube.com/embed/C-YWfhpY8r4" width="420"></iframe><br />
<br />
Resta saber o seguinte:<br />
<br />
1 - Como pode uma obra com verba federal, licitada e ganha por uma empreiteira, receber uma "doação" para finalizar a obra?<br />
<br />
2 - Como pode o Ministério do Esporte "doar" um material para se terminar uma obra com indícios de irregularidades?<br />
<br />
3 - Como pode um prefeito assumir em público que aceitou material "doado" para finalizar uma obra com verbas federais licitada através da Lei 8.666?<br />
<br />
4 - Como pode a CEF liberar mais verbas para a mesma obra que já apresentava indícios de irregularidades e ainda liberar mais verbas para o município que se encontra com quase todas as suas obras paralisadas?<br />
<br />
Com a palavra a CGU, TCU, Ministério do Turismo, Ministério do Esporte, Prefeitura de Frontin-RJ e o Ministério Público Federal.<br />
<br />
Referências:<br />
Polícia Federal: IPL 0274-2011-1 - SR/DPF/RJ - DELEFAZ<br />
Procuradoria da República: Processo PR-RJ 2009.02.01.017540-3<br />
<br /><br />
Abraços,<br />
<br />
Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-59856945678636250932011-08-17T12:24:00.001-07:002011-08-17T12:29:37.052-07:00Prefeito Eduardo Paixão responde processos em Eng. Paulo de Frontin-RJ<div><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2BtWtPcaieCWCPmKQT-5rcoERL50Grj0NmLE-nExrO1f9ulJ9zepdWVsLtsB3n7BlnK7sARf183JA_igxPpL-iMgxqDcp5tjnC-pgjKZ-n3y7i4aMFgT9dG6sqYCc1BOQNgZ5mMixWI8B/s1600/saude02.jpg"><img style="width: 400px; height: 270px; cursor: pointer;" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5641905988770632146" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2BtWtPcaieCWCPmKQT-5rcoERL50Grj0NmLE-nExrO1f9ulJ9zepdWVsLtsB3n7BlnK7sARf183JA_igxPpL-iMgxqDcp5tjnC-pgjKZ-n3y7i4aMFgT9dG6sqYCc1BOQNgZ5mMixWI8B/s400/saude02.jpg" border="0" /></a>
<br />
<br /><div>Está aí pessoal o resultado da primeira parte do trabalho do Ministério Público e da Justiça. Para quem não acreditava, eu pergunto: e agora, acredita?
<br />
<br />O prefeito Eduardo Ramos da Paixão já está respondendo dois processos de Ação Civil Pública (Improbidade Administrativa), ambos propostos pelo Ministério Público do RJ. São com certeza os primeiros de outros que estão por vir...
<br />
<br /></div><div> </div><div>Processo 0031335-49.2011.8.19.0001 por ter "cedido" um funcionário da prefeitura, que nem concurso público prestou, ao Tribunal de Contas do RJ:
<br />
<br /><a href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2011.001.024457-2&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2">http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2011.001.024457-2&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2</a>
<br />
<br />Processo 0000686-38.2011.8.19.0022 referente a contratação sem licitação de funcionários através da cooperativa de trabalhadores:
<br />
<br /><a href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2011.022.000665-3&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2">http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2011.022.000665-3&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2</a>
<br />
<br /><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuKWbgtGjihLT6H3TGTwuY5sSJKsXoDN4kn6WcG27TOE3pN0FyAAGydwnRcffHIdsDHns1cYymm2uO7lZ335xjsTghzljw4WF1Z4yNz8LxGEVe3XBRCE0HVStlVQM2zY3zuwn_hB8tuycL/s1600/saude06.jpg"><img style="width: 400px; height: 194px; cursor: pointer;" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5641907066839235266" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuKWbgtGjihLT6H3TGTwuY5sSJKsXoDN4kn6WcG27TOE3pN0FyAAGydwnRcffHIdsDHns1cYymm2uO7lZ335xjsTghzljw4WF1Z4yNz8LxGEVe3XBRCE0HVStlVQM2zY3zuwn_hB8tuycL/s400/saude06.jpg" border="0" /></a>
<br />
<br />É por isso que continuo meu trabalho contra este péssimo governo do prefeito Eduardo Paixão e seu vice, eu acredito na justiça! Fofoquinhas são para os fracos...
<br />
<br />Acreditem no seu poder de Cidadão, façam valer a Constituição e seus Direitos, mas também seus Deveres. Denunciem, mesmo anonimamente o mal uso do dinheiro público.
<br />
<br />O Ministério Público do RJ e o Ministério Público Federal atendem ao Cidadão via internet ou via telefone:
<br />
<br /><a href="http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral">http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral</a>
<br />
<br /><a href="http://www.prrj.mpf.gov.br/atendimento_Denuncia.html">http://www.prrj.mpf.gov.br/atendimento_Denuncia.html</a>
<br />
<br />Abraços,
<br />
<br />Leandro Carvalho</div></div>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-70602932410774476842011-03-31T14:26:00.000-07:002011-03-31T14:37:47.202-07:00Ex-Prefeito e Prefeito de Frontin devolvem dinheiro público!Amigos,<br /><br />Para aqueles que ainda não acreditam na Justiça, olhem o exemplo de que quando "cutucamos" a Justiça a coisa acontece:<br /><br />Devolução de Jurandy Paixão (ex-prefeito): R$ 46.092,04<br />Devolução de Eduardo Cunha (ex-vice prefeito de jurandy): R$ 35.455,25<br />Total devolvido: R$ 88.547,29<br />Motivo: Processo TCE-RJ 205.379-3/1998 - Prefeito e Vice receberam salário maior que o permitido<br /><br /><a href="https://picasaweb.google.com/lh/photo/vAagXfrhzq4ujr5jGnRTag?feat=directlink" target="resource window">https://picasaweb.google.com/lh/photo/vAagXfrhzq4ujr5jGnRTag?feat=directlink</a><br /><br /><a href="https://picasaweb.google.com/lh/photo/nycRIFrocmCIkO6fcFdLTw?feat=directlink" target="resource window">https://picasaweb.google.com/lh/photo/nycRIFrocmCIkO6fcFdLTw?feat=directlink</a><br /><br /><a href="https://picasaweb.google.com/lh/photo/-ChiQny96X4hD02s2jE76w?feat=directlink" target="resource window">https://picasaweb.google.com/lh/photo/-ChiQny96X4hD02s2jE76w?feat=directlink</a><br /><br />Devolução de Eduardo Paixão (Prefeito de Frontin): R$ 4.668,80<br />Motivo: Processo TCE-RJ 209.886-1/2005 - Compra Superfaturada de Merenda Escolar<br /><br />O processo ainda não terminou e existem valores muitos maiores a serem devolvidos, além do prefeito poder vir à responder processo por improbidade administrativa.<br /><br /><a href="https://picasaweb.google.com/lh/photo/yZmoTYs1Kans9smoQXimWg?feat=directlink" target="resource window">https://picasaweb.google.com/lh/photo/yZmoTYs1Kans9smoQXimWg?feat=directlink</a><br /><br /><a href="https://picasaweb.google.com/lh/photo/Cv8jkJH-ZOAEpUOIaDcIgg?feat=directlink" target="resource window">https://picasaweb.google.com/lh/photo/Cv8jkJH-ZOAEpUOIaDcIgg?feat=directlink</a><br /><br /><a href="https://picasaweb.google.com/lh/photo/2j3BGsVvuYVebHIanQF7AQ?feat=directlink" target="resource window">https://picasaweb.google.com/lh/photo/2j3BGsVvuYVebHIanQF7AQ?feat=directlink</a><br /><br />Esta é só uma pequena parcela do que o prefeito Eduardo Paixão terá que devolver aos cofres públicos! Em breve mais notícias sobre os demais processos.<br /><br />Agora todos podem ver como funciona a administração municipal: desmandos, má gestão, serviços públicos sem qualidade e pouco caso com o povo Frontinense...<br /><br />Mas está aí a prova que a Justiça funciona, todo dinheiro público utilizado de forma errada será devolvido!<br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-2202809724796422722011-03-23T07:09:00.000-07:002011-03-23T07:13:13.358-07:00Trem da Alegria em Frontin...Amigos,<br /><br />Foi "lançado" em Frontin o mais novo "Trem da Alegria", o péssimo prefeito Eduardo Paixão acaba de enviar para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 09/2011.<br /><br />O Projeto de Lei dispõe sobre a "reformulação da estrutura básica da prefeitura", mas eu vou tentar traduzir para vocês:<br /><br />"Desespero total e mais uma forma de jogar dinheiro público fora em Frontin!"<br /><br />Além de tudo ainda aumenta o salário dos cargos "de confiança", enquanto os demais Funcionários Públicos ficam sem aumento e sem plano de carreira.<br /><br />Os novos salários dos Secretários Municipais (DAS1) e demais cargos de livre nomeação ficam assim:.<br /><br />DAS1 - R$ 3.108,00 (Secretários e outros cargos)<br />DAS2 - R$ 1.554,00 (Coordenadores e Chefias)<br />DAS3 - R$ 777,00 (Assessores nível 01)<br />DAS4 - R$ 610,50 (Assessores nível 02)<br /><br />Agora o prefeito Eduardo Paixão está pedindo aos Vereadores a criação de mais 3 Secretarias Municipais (Governo, Transporte e Agricultura) e mais 7 Cargos de Coordenação.<br /><br />Hoje a prefeitura já tem 13 (treze) Secretarias Municipais e com mais 3 Secretarias pedidas, vamos passar a ter em Frontin 16 (dezesseis) Secretarias!!!<br /><br />O desespero para não perder as eleições em 2012 e não "largar o osso" é grande!!!<br /><br />A população passando por dificuldades e com total falta de Empregos e o prefeito Eduardo Paixão dando empregos de favor para o apoio ao seu candidato à prefeito em 2012, seu vice Marco Aurélio (morador de Vassouras).<br /><br />Após estudar o Projeto de Lei, que aliás está cheio de erros grosseiros, cheguei aos seguintes valores:<br /><br />1 - Total gasto por mês somente com cargos de confiança nas 16 Secretarias propostas (secretários e demais cargos) - R$ 152.036,50<br /><br />2 - Total gasto por ano com as 16 Secretarias - R$ 1.824.438,00 (apenas 12 meses, sem 13º salário), quase dois milhões de reais!!!<br /><br />obs: nos valores acima não estão somados os salários dos funcionários públicos (aqueles que trabalham de verdade), salário do prefeito e vice, e nem os gastos com materiais e outros custos.<br /><br />Conclusão:<br /><br />A questão não é quanto custa manter uma boa estrutura de governo, pois toda prefeitura tem que investir na prestação de Serviços de Qualidade à população.<br /><br />A questão chave aqui é o retorno deste investimento, em Frontin não vemos os resultados de tantos empregos políticos, só vemos os resultados para os ocupantes destes cargos e seus grupinhos políticos.<br /><br />A população de Frontin hoje está por sua própria conta e risco, abandonados...<br /><br />Que vergonha Eduardo Paixão, Marco Aurélio e demais Vereadores que estão "recebendo" estas Secretarias...<br /><br />Estão "rifando" nosso município!!!<br /><br />Aproveito para agradecer ao Vereador Julio Cesar que além de me mostrar este absurdo, conseguiu uma cópia do projeto de lei para esta matéria.<br /><br />Estamos de olho!!!<br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com9tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-65593067008844634442011-03-22T10:33:00.000-07:002011-11-09T11:06:06.586-08:00Paulo de Frontin no RJ TV e Bom Dia Rio...Amigos,<br />
<br />
Infelizmente a notícia é triste, mas serve para mostrar que estamos de olho em tudo que acontece em nossa cidade.<br />
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Eu ainda acredito no Ministério Público, na Justiça e na Polícia Federal.<br />
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Polícia Federal investiga obras no Lago Azul, em Paulo de Frontin:<br />
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<iframe width="420" height="315" src="http://www.youtube.com/embed/C-YWfhpY8r4" frameborder="0" allowfullscreen></iframe><br />
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Abraços,<br />
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Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com24tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-74663500557376217892010-10-17T08:29:00.000-07:002010-10-17T08:34:48.904-07:00Paulo de Frontin usa 'royalties' para comprar ração de canilAmigos,<br /><br />Olhem onde nosso município foi parar, na primeira página do jornal O Globo e no Ministério da Fazenda:<br /><br />O Globo - 19/04/2009<br /><br /><a href="http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?cod=547055">http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?cod=547055</a><br /><br />Cidade onde há ruas de terra recebeu R$5,4 milhões no ano passado<br /><br />Bruno Rosa* e Ramona Ordoñez (*) Enviado especial<br /><br />ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (RJ) e RIO. Em pequenas cidades do Estado do Rio, como a pobre Engenheiro Paulo de Frontin, a 80 quilômetros da capital, o dinheiro oriundo dos royalties de petróleo é usado indiscriminadamente. Na lista de despesas, destacam-se as compras de ração para o pequeno e improvisado canil municipal, de passagens e de vale-transporte para os mais de 500 funcionários da prefeitura, além da realização de shows musicais.<br /><br />Segundo a Info Royalties, da Universidade Cândido Mendes, Paulo de Frontin recebeu R$7,5 milhões do dinheiro do petróleo em 2007, em valores corrigidos pela inflação. Ano passado, foram R$5,38 milhões.<br /><br />Em um município que depende essencialmente de repasses da União e do estado, tudo carece. A população que mora no bairro pobre de Matadouro tem de andar quilômetros para poder levar os filhos até a rua principal e esperar os ônibus, que são escassos. Nas ruas, não há calçadas nem asfalto. Tudo é de terra. São poucas as faixas exclusivas de pedestres - e concentradas apenas na entrada do bairro. Em março passado, somente a construção de uma calçada consumiu R$1.400 dos recursos do petróleo.<br /><br />Por outro lado, a prefeitura gasta quase mensalmente cerca de R$1.330 em aquisição de ração para seu canil. A divisão dos gastos é possível graças a uma lei local que obriga a prefeitura a discriminar mensalmente todos os gastos com os royalties do petróleo.<br /><br />No canil, há cerca de 70 cães, magros em sua maioria e com aspecto doentio. Os bichos - de diferentes raças - estavam presos numa área cercada por grades em mau estado de conservação. O local encontra-se em meio ao mato, sem preservação. Antes de se chegar ao canil, havia duas paredes de uma construção abandonada com um cão tomando conta. Em fevereiro, R$8 mil para shows musicais Segundo Felipe Cesar, funcionário do canil, alguns animais foram recolhidos na rua e outros, entregues pelos moradores.<br /><br />O chefe de Gabinete da prefeitura, Jurandir Barbosa da Paixão, confirmou que o município tem um canil para retirar os cães das ruas, mas disse que o gasto é de cerca de mil reais mensais. Segundo o prefeito de Paulo de Frontin, Eduardo Paixão (PMDB), como os recursos dos royalties não são elevados, acabam entrando no orçamento total do município.<br /><br />Esses recursos representam cerca de 12% do orçamento de Paulo de Frontin, diz Paixão. E, segundo ele, a prioridade dos investimentos é em infraestrutura, saneamento, saúde e educação. - Nós cumprimos a lei que só exclui usar os royalties para pagamento de pessoal permanente e de dívidas - diz o prefeito. O dinheiro dos recursos do petróleo ainda é usado para promover a cultura. Somente em fevereiro, foram gastos R$8 mil com apresentações musicais.<br /><br />A merenda das escolas também recebe quantias volumosas do petróleo, apesar dos repasses do Ministério da Educação. Em janeiro deste ano, foram mais de R$5 mil. As contas da prefeitura são remetidas à Câmara dos Vereadores. A visita feita pelo GLOBO ao município foi acompanhada pela Associação de Moradores e Amigos de Paulo de Frontin (AmaFrontin), cujo objetivo é fiscalizar as contas da cidade. Com 12.500 habitantes, o município passou a receber royalties em janeiro de 2006.<br /><br />A cidade foi enquadrada como zona limítrofe, já que é próxima das cidades do Rio e de Niterói, que são zonas primárias. Um município só é enquadrado como zona limítrofe quando é economicamente afetado pela zona principal, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).<br /><br /><a href="http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/07/verbas-e-royalties-acabam-em-canil-de.html">http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/07/verbas-e-royalties-acabam-em-canil-de.html</a><br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-3034498346975523662010-10-17T07:45:00.000-07:002010-10-17T08:09:34.901-07:00Uma conversa sincera entre Amigos...Hoje venho falar de um assunto que muitos evitam ou dizem não gostar, a política em Paulo de Frontin. Vale lembrar que a Política é uma coisa que faz parte de nossas vidas gostando ou não dos políticos. Quando compramos um pãozinho pela manhã já estamos pagando impostos, quando compramos alimentos, combustível, móveis, roupas, remédios ou até o material escolar de nossos filhos. E o pior é que no Brasil temos talvez a maior “carga tributária” do mundo, cerca de 40% do preço final. Pergunto para vocês quem escolhe os valores dos impostos? São os nossos políticos, por isso é tão importante Votar e participar de forma positiva da nossa Política escolhendo bem nossos candidatos.<br /><br />Então quando compramos um produto por R$ 100 (cem reais), pagamos cerca de R$ 40,00 (quarenta reais) de impostos para o governo. Outro exemplo: dos 12 meses do ano, trabalhamos cinco meses apenas para pagar os impostos ao governo e somente no sexto mês em diante é que passamos a ter o direito de ficar com o nosso salário. Nenhum de nós reclama por pagar os impostos, mas por receber de volta serviços públicos como Educação e Saúde de péssima qualidade.<br /><br />Agora vamos relembrar um pouco de nossa história política recente, há cerca de 30 anos, nossa política se dividia basicamente entre o ex-prefeito José Maria Lima (Zé Maria) e o saudoso Jauldo Balthazar, Zé Maria já havia sido prefeito por duas vezes e Jauldo apenas uma vez. O ano era 1988, acabávamos de receber a nova constituição brasileira depois de anos de “Ditadura Militar” e o Brasil começava a caminhada para as “Diretas Já”.<br /><br />O então prefeito Zé Maria em 1988 não podia concorrer à reeleição, pois ainda não era permitido e para não perder a eleição novamente para o candidato Jauldo, Zé Maria trouxe de Vassouras o candidato Cel. Jurandy Barbosa da Paixão que foi eleito pela primeira vez em 1988. Logo depois na eleição de 1992 voltaria o prefeito Zé Maria apoiado pelo prefeito Cel. Jurandy, tendo como vice o seu sobrinho Eduardo Ramos da Paixão morador do Rio de Janeiro.<br /><br />A partir de 1996 as eleições ficaram polarizadas apenas nos candidatos da situação, não havendo praticamente mais espaço para a oposição verdadeira de Frontin. Vemos hoje que é chegada a hora de uma mudança, uma mudança radical nos rumos da política de Paulo de Frontin. O “modelo” que hoje está aí já mostrou que não serve mais para o nosso povo.<br /><br />Recordando as eleições e administrações em Frontin:<br /><br />Ano da Eleição Período de Governo Prefeito Vice-prefeito<br />1988 1989-1992 Jurandy Paixão Nico<br />1992 1993-1996 Zé Maria Eduardo Paixão<br />1996 1997-2000 Jurandy Paixão Maria do Rosário<br />2000 (reeleição) 2001-2004 Jurandy Paixão Eduardo Cunha<br />2004 2005-2008 Eduardo Paixão Marco Aurélio<br />2008 (reeleição) 2009-2012 Eduardo Paixão Marco Aurélio<br /><br />Obs: teremos então ao final de 2012, 24 anos de um mesmo grupo no poder em Frontin.<br /><br />Resultados das últimas eleições:<br /><br />1996<br />PMDB 15 JURANDY BARBOSA DA PAIXAO 4.120<br />PPB 11 MARCOS DE SOUZA BALTHAZAR 2.689<br />PSDB 45 GALILEU RAMALHO JUNIOR 995<br />PTB 14 OMAR COUTINHO DE SOUZA 541<br />OPOSIÇÃO 4.225<br />2000<br />PDT 12 JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO 5.721<br />PSC 20 JOSE MARIA LIMA 3.250<br />PP 11 MARCOS DE SOUZA BALTHAZAR 731<br />OPOSIÇÃO 3.981<br />2004<br />PMN 33 EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO 4.279<br />PSC 20 JOSE MARIA LIMA 252<br />PMDB 15 JOAO CARLOS DO REGO PEREIRA 3.800<br />OPOSIÇÃO 4.052<br />2008<br />PMDB 15 EDUARDO RAMOS DA PAIXAO 5.033<br />PSC 20 JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA 2.517<br />OPOSIÇÃO 2.517<br /><br />Para ilustrar a importância da prefeitura de um pequeno município como o nosso, trago para esta discussão os valores atualizados e aproximados que passam nos cofres da prefeitura de Frontin a cada ano fiscal. Entre repasses do governo federal e estadual, mais receitas próprias (taxas e impostos recolhidos no próprio município) temos cerca de R$ 30 Milhões de Reais em Receitas anualmente.<br /><br />Se somarmos este valor de R$ 30 Milhões de Reais anuais, teremos em 4 anos de governo cerca de R$ 120 Milhões de reais e em 8 anos de governo, cerca de R$ 240 Milhões de Reais que são utilizados conforme as necessidades e escolhas de nossos prefeitos como o atual prefeito Eduardo Paixão. Bem, podemos então imaginar que nestes 24 anos teríamos cerca de R$ 720 Milhões de reais em valores atualizados, quase “Um Bilhão de Reais”! É um bom dinheiro para um pequeno município como o nosso não?<br /><br />Bem, após esta “exposição” de valores, podemos ter uma noção da importância do cargo de Prefeito Municipal de um pequeno município como Frontin, e também da responsabilidade de se buscar o “Desenvolvimento Econômico” de nosso município. Desta forma podemos “enxergar” porque tantos buscam obter uma vitória eleitoral e muitos chegam mesmo a “brigar” pelo “privilégio” de ser um Prefeito Municipal. Mas todos se esquecem que estão no cargo de prefeito não para benefício próprio, mas para cuidar da população.<br /><br />É também neste momento que devemos refletir um pouco e pensar: “nestes mais de 20 anos de administração municipal, quantas empresas foram abertas e quantos empregos foram criados em Frontin?”, “em todos estes anos nosso querido município melhorou?”, “quais oportunidades de Qualificação Profissional foram criadas para nossos jovens?” e finalmente, “após estes mais de 20 anos, o que nossa população ganhou em Educação e Saúde?”. São perguntas que todos nós devemos fazer!<br /><br />Vejo hoje nosso município carente em tudo, a Saúde em situação crítica. Hoje nem nascimentos acontecem mais em Frontin, a Maternidade do Hospital Nelson Salles não está funcionando. Já pensaram que agora não temos mais Frontinenses de nascimento pois nossos filhos estão nascendo em outros municípios? Como ajudar nosso querido Hospital Nelson Salles a voltar a ser a referência regional que era no passado?<br /><br />Na área de Educação Municipal a coisa também está muito mal, hoje em Frontin uma Professora ou Professor ganha um pouco mais de um salário mínimo! Isso mesmo, um pouco mais que salário mínimo, uma vergonha! Vemos os esforços dos Profissionais da Educação, da Saúde e dos demais Funcionários Públicos para que nosso município funcione. Nossos Funcionários Públicos merecem mais respeito e dignidade!<br /><br />Temos um prefeito que nem vive em nossa cidade, pois mora no Rio de Janeiro. Todos sabem disso e fingem que é normal. Seria normal o presidente Lula viver na Argentina, ou quem sabe seria normal o governador Sergio Cabral morar em São Paulo? Um prefeito que não vive nosso dia-a-dia e não participa de nossa vida em comunidade não pode saber o que acontece de verdade em nosso município e com as pessoas que aqui vivem. Estamos abandonados!<br /><br />E os cargos de confiança em Frontin? Cargos que são dados sem a necessidade de concurso público. Todos sabem que para o prefeito Eduardo Paixão não há pessoas competentes em Frontin, sua ex-Secretária de Saúde era de Paraíba do Sul, o Secretário de Obras é de Teresópolis, o seu Chefe de Gabinete é seu primo Rodrigo Paixão que mora em Vassouras. E temos muitos outros cargos de confiança onde estas pessoas de fora recebem os maiores salários e estes maiores salários são gastos fora de nosso comércio, enfim fora de nosso município.<br /><br />Pergunto à todos, até quando vamos nos enganar? Até quando vamos ver Frontin andar para trás? Hoje os maiores prejudicados são nossas crianças e nossos jovens. Qual o futuro para eles? Apenas ganhar um salário mínimo em um “emprego de favor da prefeitura”? Qual o investimento na formação de mão de obra qualificada em Frontin? Nada, zero! Qual o investimento para se trazer empresas para Frontin? Nenhum! Qual o esforço e trabalho para se obter do Turismo uma forma de se ganhar dinheiro e criar empregos em Frontin? Mais uma vez a resposta é a mesma: nada!<br /><br />Eu e muitos outros em Frontin tivemos que buscar ganhar a vida fora de nosso município, muitos acabam fazendo o inverso dos maiores salários de comissão da prefeitura, trazem dinheiro de fora para nosso município, pois trabalham fora de Frontin e aqui investem ou gastam seu dinheiro. Hoje Frontin vive basicamente dos salários de aposentados e pensionistas, até quando isso vai funcionar? Quantas pessoas hoje praticamente sustentam suas famílias com suas pequenas aposentadorias? Precisamos de Empregos!<br /><br />Os jovens de Frontin não encontram trabalho e pior, quando tentam obter um emprego em outros municípios se deparam com uma triste realidade, não tem qualificação profissional. Hoje quem não tem um diferencial como Inglês, Informática, Curso Superior ou uma Certificação Profissional, não consegue um emprego, mesmo quando sabemos que as vagas existem. Cito como exemplo a CSA em Itaguaí ou a CSN em Volta Redonda, onde existem muitas vagas, mas todas requerem níveis de especialização que hoje nossos jovens em Frontin não tem.<br /><br />Como alguns já sabem, eu procurei há alguns anos atrás alertar as pessoas através de uma “fiscalização do dinheiro público” em Frontin. Como resultado, acabei descobrindo uma série de possíveis irregularidades da prefeitura de Frontin, as quais denunciei ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) e também no Ministério Público Federal (MPF). Após um trabalho minucioso de pesquisa e levantamento de informações, procurei também a imprensa para divulgar as informações descobertas e em setembro de 2008 o jornal “O Globo” acabou fazendo uma grande reportagem entitulada “O Hacker do Bem...”.<br /><br /><a href="http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/02/jornal-o-globo-o-hacker-do-bem-contra.html">http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/02/jornal-o-globo-o-hacker-do-bem-contra.html</a><br /><br />Hoje, após quase 5 anos do início dos meus trabalhos de investigação e levantamento de informações, o MP-RJ abriu mais de 20 Inquéritos Civis para investigar as gestões municipais do ex-prefeito Jurandy e do prefeito Eduardo, o ex-prefeito Jurandy responde por três processos de “Improbidade Administrativa” e a Polícia Federal investiga a prefeitura através de 4 Inquéritos Policiais abertos por solicitação da Procuradoria da República-RJ.<br /><br />Vemos em Frontin várias obras que foram iniciadas neste ano eleitoral, mas muitas já estão paradas e eu como sempre estarei fiscalizando e cobrando pelo dinheiro público gasto nestas obras. Já visitei e fotografei todas as obras iniciadas em Frontin. Será que terão o mesmo destino da “obra” do Lago Azul? Hoje infelizmente o Lago Azul está abandonado e até a energia elétrica foi cortada pela Light! Faço uma sugestão para todos, façam uma visita ao Lago Azul e vejam se aquela obra que custou mais de 1 milhão de reais do “Ministério do Turismo” é condizente com o valor gasto e com o resultado da obra.<br /><br />Frontinenses, era isso que eu gostaria de falar para vocês pois sei que muitos pensam como eu, mas muitos tem medo ou receio de falar publicamente. Já é hora de acordar deste “pesadelo” em Paulo de Frontin e passar a sonhar com dias melhores para todos e não para apenas meia dúzia de privilegiados.<br /><br />Abraços<br /><br />Leandro Carvalho<br /><br />OBS: todos os valores e informações aqui divulgadas podem ser conferidos e verificados nos sites internet, são informações públicas e abertas para qualquer cidadão brasileiro.<br /><br /><a href="http://www.mp.rj.gov.br/">http://www.mp.rj.gov.br/</a><br /><br /><a href="http://www.prrj.mpf.gov.br/">http://www.prrj.mpf.gov.br/</a><br /><br /><a href="http://www.cgu.gov.br/">http://www.cgu.gov.br/</a><br /><br /><a href="http://www.portaltransparencia.gov.br/">http://www.portaltransparencia.gov.br/</a><br /><br /><a href="http://www.tce.rj.gov.br/">http://www.tce.rj.gov.br/</a>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-11642596024805999832010-02-08T18:41:00.000-08:002010-02-08T18:49:32.927-08:00A Justiça tarda mas não falha...Amigos,<br /><br />Venho informar aos Frontinenses que o ex-prefeito Jurandy está respondendo três processos na Justiça:<br /><br />1 - Processo No 0001177-16.2009.8.19.0022<br /><br />Motivo: Usina de Lixo em Palmas que nunca funcionou e despejo de lixo na Mata Atlântica.<br /><br /><a href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&amp;FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001193-6">http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&amp;FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001193-6</a><br /><br />2 - Processo No 0001141-71.2009.8.19.0022<br /><br />Motivo: Governou em 2002 com Medidas Provisórias (MP), foi Executivo e Legislativo ao mesmo tempo!<br /><br /><a href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001158-4">http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001158-4</a><br /><br />3 - Processo No 0001327-94.2009.8.19.0022<br /><br />Motivo: Compra de uma Motoniveladora por R$ 289 Mil sem Licitação.<br /><br /><a href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&amp;FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001341-6">http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&amp;FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001341-6</a><br /><br />Ao dar esta triste notícia, o objetivo é mostrar que mesmo aqueles que muitos julgam "intocáveis" estão prestando contas pelos seus "atos administrativos".<br /><br />Como resultado, o ex-prefeito poderá ficar "inelegível" por anos...<br /><br />obs: e teve gente que não acreditava no Ministério Público, na Justiça e nas Leis Brasileiras...<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Quem é oposição agora?</span><br /><br />Aproveito para reforçar minha posição de luta e crítica ao que está errado e não contra pessoas, quem quer que seja.<br /><br />E agora como ficará a Câmara de Vereadores de Frontin?<br /><br />Hoje alguns Vereadores querem se dizer "oposição", eu conheço alguns que são claramente oposição e muito bem intencionados na defesa do Cidadão Frontinense.<br /><br />Um deles é o Vereador Julio Sereno, que vem fazendo um belo trabalho e que ainda vai surpreender mais ainda todos em Frontin em 2010...<br /><br />A Câmara de Vereadores terá em 2010 muito trabalho para investigar, são milhões de reais liberados ou sendo liberados para "obras" em Frontin.<br /><br />Apoiamos as obras é claro, mas queremos qualidade e utilidade nas obras. Onde estão os quase 1 Milhão de Reais "gastos" no Lago Azul?<br /><br />Agora, mais de 2 anos depois, foi "inaugurado novamente", quem lá esteve teve a oportunidade de ver que a "obra" é bem simplista com uma piscina de águas "escuras" e sem tratamento químico adequado (cuidado com a Saúde!!!). Mas vou falar das "obras" em outro tópico...<br /><br />Deixo aqui um espaço para que os demais Vereadores possam se "expressar" e afinal de contas dizer: "de que lado estão", do lado do Povo ou do lado das vantagens pessoais?<br /><br />Quero saber até quando vai durar essa "parceria", pois mais processos deverão vir pela frente e poderemos assim finalmente "separar o joio do trigo".<br /><br />Eu acredito na Justiça!<br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com14tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-76290907237127008902010-01-28T04:57:00.000-08:002010-03-16T13:04:09.100-07:00Gabeira visita Frontin, "pra Inglês ver"...Amigos,<br /><br />O Deputado Federal e pré-candidato ao Governo do RJ, Gabeira (PV), visitou Eng. Paulo de Frontin ontem dia 27 de janeiro de 2010.<br /><br />Foi recebido pelo meu amigo André Cavaliere (Sec. de Meio Ambiente) que no meu modo de ver, vem realizando um bom trabalho na Secretaria mesmo com os poucos recursos disponíveis. Pena que ele não pode resolver os graves problemas da área de Meio Ambiente em Frontin, pois ele não tem nem Verbas e nem Autonomia para tocar seu importante trabalho...<br /><br />No texto escrito pelo Gabeira, passa a impressão que a linda Cachoeira na Serra para Frontin é de águas limpas! Que pena que a realidade é outra, pois todos nós de Frontin sabemos que o esgoto em Frontin é lançado in-natura e sem nenhum tratamento em todos os Rios de nosso município e no Rio dos Macacos, que acaba por formar a linda cachoeira da foto.<br /><br />Além disso, Frontin joga "todo" o seu Lixo (resíduos sólidos) em plena Mata Atlântica em Palmeira da Serra (Lagoinha) e em outra área de Mata Atlântica em Frontin. Aliás, um dos locais em que o lixo de Frontin é jogado, fica justamente bem próximo da linda cachoeira da serra (Palmeira da Serra)!<br /><br />Por isso mesmo, o ex-prefeito Jurandy responde um processo por "Dano Ambiental" e consequentemente "Improbidade Administrativa" no Processo Nº 0001177-16.2009.8.19.0022 conforme pode ser consultado no Tribunal de Justiça do RJ:<br /><br /><a href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2009.022.001193-6&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2">http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2009.022.001193-6&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2</a><br /><br />Então vejam a situação "pra Inglês ver" de nosso querido município:<br /><br />1 - Temos quase 60% de Mata Atlântica, mas jogamos todo nosso lixo na Mata Atlântica!<br /><br />2 - Temos vários Rios que nascem com "Águas Limpas", mas jogamos todo nosso esgoto em nossos Rios Limpos para deixá-los poluídos!<br /><br />3 - Temos uma Usina de Reciclagem Lixo, mas nunca funcionou e foi construída justamente em uma "área de proteção ambiental" em Palmas, não é piada não!<br /><br />Conclusão:<br /><br />Infelizmente, a importante visita do Gabeira em Frontin terá que ser refeita, pois acabou não "vendo" e não conhecendo nossa triste realidade na área do "Meio Ambiente". Mas com certeza teremos a oportunidade de mostrar a verdade para o Gabeira.<br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro Carvalho<br /><br /><br />Matéria completa:<br /><br /><a href="http://gabeira.com.br/blog/2010/01/japeri-paracambi-e-frontin/">http://gabeira.com.br/blog/2010/01/japeri-paracambi-e-frontin/</a><br /><br />27.01.2010<div class="post_date"> </div> <div class="post_title"> <h2><a href="http://gabeira.com.br/blog/2010/01/japeri-paracambi-e-frontin/" rel="bookmark" title="Permanent Link to Japeri, Paracambi e Paulo de Frontin">Japeri, Paracambi e Paulo de Frontin</a></h2> </div> <div class="entry"> <p><img class="alignnone size-full wp-image-1936" title="cachoeira" src="http://gabeira.com.br/blog/wp-content/uploads/2010/01/cachoeira.jpg" alt="cachoeira" width="500" height="667" /></p> <p>Uma curta viagem a Japeri e Engenheiro Paulo de Frontin, muitas lições sobre o interior. Na Baixada Fluminense, com quase 150 mil habitantes, Japeri tem problemas típicos de cidade dormitório: escassos investimentos e pouca infraetrutura urbana. Quase 30 mil pessoas trabalham fora de casa e muitas delas viajam quase seis horas por dia para ir e voltar do emprego. Uma dupla jornada de trabalho. Japeri tem menos de 20 por cento de seus bairros com saneamento básico.</p> <p>Subi a serra de Paracambi e encontrei uma linda cachoeira no caminho. Engenheiro Paulo de Frontin tem pouco mais de 12 mil habitantes, 60 por cento de cobertura vegetal preservada e caminha para os 100 por cento de ruas com saneamento básico. O secretario de Meio Ambiente, Andre Luiz Cavalieri, me ofereceu um almoço para comemorar a emenda orçamentária que apresentei para projetos ambientais. Recebi nas duas cidades documentos e muitos dados para compreender melhor a região.</p> <p>Dia de aprendizado e também de grandes paisagens na Serra de Paracambi.</p> </div>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-42268555880510516862009-12-29T10:02:00.000-08:002009-12-29T10:06:36.880-08:00Observatórios Sociais economizam R$ 56 milhões de Verbas PúblicasEssa é do Jornal de Maringá Online. A rede de observatórios sociais comandada pelo Instituto da Cidadania Fiscal (ICF), que atua em grandes cidades do Paraná e de outros estados, fechou o ano com saldo para o bolso do contribuinte. A vigilância sobre as licitações lançadas nessas cidades gerou uma economia de R$ 56 milhões. Os dados foram apresentados há duas semanas em Maringá, mentora do sistema adotado em cinco estados. Do total economizado, o Observatório Social de Maringá (OSM) foi responsável por poupar R$ 24,2 milhões à cidade. Os números são referentes ao período de janeiro a agosto de 2009.<span id="more-3780"></span> <div class="entry fix"> <p>A quantia é apenas uma amostra, visto que apenas seis cidades – entre as 41 – estão totalmente ligadas ao sistema e puderam computar seus dados: Maringá, Parana vaí, Toledo, Cascavel, Campo Mourão e Itajaí (Santa Catarina). No total, as prefeituras dessas cidades – exceto Maringá – se propuseram a pagar R$ 67,1 milhões em vá rias licitações. Com a fiscalização das entidades, o preço pago ficou em R$ 42,6 milhões, o que representa uma economia de 36%.</p> <p>O ICF passará a ser chamado em breve de Observatório Social do Brasil e vai se engajar ainda mais em estimular o surgimento de novas entidades. Mais informações pelo telefone (44) 3025-9677 ou pelo site <a onclick="javascript:pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.cidadaniafiscal.com.br.');" href="http://www.cidadaniafiscal.com.br./">www.cidadaniafiscal.com.br.</a></p></div> Em breve, estaremos trazendo através da AMAFRONTIN, o Observatório Social de Frontin (OSFrontin). Este será mais um passo importante para a participação do Cidadão na Administração Pública e na Transparência em Eng. Paulo de Frontin-RJ.<br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-7533794967794865792009-11-19T16:07:00.000-08:002009-11-21T11:02:13.746-08:00FUNDEB em Frontin, mas uma mentira...Amigos,<br /><br />Reproduzo abaixo a "ata" da reunião dos Profissinais da Educação Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin com o Prefeito Eduardo Paixão.<br /><br />"Prezados colegas,<br /><br />Estivemos reunidos com o Exmº. Sr. Prefeito Eduardo Paixão, em 10 de novembro de 2009 em seu gabinete, para discutir a seguinte pauta:<br /><br />· Estatuto do Magistério e do PCCS (Plano de Carreira e Cargos e Salários) que de acordo com a lei 11.738 deverá estar pronto até o dia 31/12/09;<br />· Os triênios dos profissionais que trabalham há 15 anos e não recebem;<br />· A falta de informação sobre os valores pagos nos contracheques;<br />· FUNDEB;<br />· Vale-Transporte;<br />· Falta de informação e participação dos Profissionais da Educação nos Conselhos: FUNDEB e Conselho Municipal de Educação<br /><br />ESCLARECIMENTOS DO PREFEITO E DESDOBRAMENTOS DA REUNIÃO:<br /><br />Ficou marcado o 1º Encontro da Comissão para iniciar o processo de elaboração do Estatuto e do PCCS (Plano de Carreira e Cargos e Salários) para o dia 24/11 (terça-feira).<br /><br />Cada escola deverá enviar um representante eleito;<br /><br />O prefeito afirmou desconhecer o não pagamento dos triênios aos Profissionais que têm direito a esse benefício, nem a falta de discriminação dos valores no contracheuqe e os orientou a informarem através de ofício individual no Departamento Pessoal;<br /><br />Quanto ao FUNDEB, o Sr. Prefeito informou que não pagou no ano passado pois ele assinou a carteira de todos os Profissionais da Educação e ultrapassou os 60% destinados à folha de pagamento. Para este ano, informou não ter previsão de pagamento;<br /><br />Quanto ao Vale-Transporte, nos informou que devemos preencher uma declaração de próprio punho dizendo quanto gasta por dia de transporte até o trabalho e enviar ao D.P (Departamento Pessoal).<br /><br />Comprometeu-se em dar transparência às ações dos Conselhos: FUNDEB e Conselho Municipal de Educação.<br /><br />Faz-se necessário que nos organizemos antes para que os representantes levem as propostas para serem discutidas com a Comissão de elaboração do Estatuto e do PCCS."<br /><br /><ul><li>Minhas explicações para os Professores:</li></ul><br />Como devem ser aplicados os recursos do Fundeb?<br /><br />Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio),<br />sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica pública (regular, especial, indígena, supletivo), e a parcela restante (de no máximo 40%), seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública.<br /><br />É oportuno destacar que, se a parcela de recursos para remuneração é de no mínimo 60% do valor anual, não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.<br /><br />Atenção Professores, entenderam o parágrafo acima? NÃO há limite de 60% para a remuneração de vocês não!!!<br /><br />Só para início de conversa, o valor do FUNDEB de 2007 foi de mais de 1,9 Milhões de Reais. Vou colocar aqui as informações oficiais.<br /><br />Então este história do prefeito dizer que não tem dinheiro para pagar os Professores os valores devidos não procede. Fora as questões da confusão do Regime de contratações.<br /><br />Tem Professores "Estatutários" e Professores "Celetistas"! Então os Direitos são diferentes em alguns casos (ex. Triênio), mas não podem ser "retirados", ou seja, um Direito de um Professor Celetista como o vale-transporte não pode ser negado!!!<br /><br />Uma Lei Federal, como a CLT não pode ser sobreposta por uma Lei Municipal. Uma Lei Municipal não pode "passar por cima" da Lei Federal.<br /><br />Coloco aqui as informações do Conselho Municipal do FUNDEB de Frontin:<br /><br /><a href="http://www.fnde.gov.br/cacs/index.php/lista_conselheiros">http://www.fnde.gov.br/cacs/index.php/lista_conselheiros</a><br /><br />Dados Cadastrais do Conselho<br />Conselho do FUNDEB 04/05/2009 - Atual 24/04/2007 à 24/04/2009<br />CEP Endereço Complemento<br />26650000 Av. João Batista Ferrini Sobreloja 92<br />Centro RJ ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN<br />Email: fundeb_epfrontin@yahoo.com.br<br />DDD Telefone: 24 2463-1108<br />DDD Fax: 24 2463-1108<br />Frequência reuniões: Mensal<br />Mandato: 24 Meses<br /><br />Conselheiros do Fundeb:<br /><br />Conselho Municipal de Educação<br />TITULAR Maria Cristina Souza da Rocha<br />SUPLENTE Monica Neves de Andrade Silva<br /><br />Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação ou Órgão educacional equivalente<br />TITULAR Marilene de Fátima Sereno Fontes<br />SUPLENTE Livia Maria de Oliveira Raimundo<br /><br />Estudantes da educação básica pública - Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas<br />TITULAR Vilma da Silva Campos<br />SUPLENTE Fernando Moreira da Silva<br /><br />Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas<br />TITULAR Zuleika Papa Alves<br />SUPLENTE Vera Lucia Berião Nascimento<br /><br />Diretores das Escolas Básicas Públicas<br />TITULAR Maria Lúcia Rodrigues Ruhena<br />SUPLENTE Carmem Andrade da Silva<br /><br />Professores da Educação Básica Pública<br />TITULAR Jane Borges Teixeira VICE-PRESIDENTE<br />SUPLENTE Sandra Maria Alves dos Reis Bertgs<br /><br />Poder Executivo Municipal<br />TITULAR Valéria de Fatima Campos Machado<br />SUPLENTE Roseluci da Costa Campos Soares<br /><br />Estudantes da Educação Básica Pública<br />TITULAR Ercílio Gomes da Silva<br />SUPLENTE Luiz Claudio de Almeida Laport Filho<br /><br />Pais de Alunos da Educação Básica Pública<br />TITULAR Juscinete Braz de Oliveira Carvalho<br />SUPLENTE Paulo Roberto de Andrade Brum<br />TITULAR Sandra Regina da Silva Almeida<br />SUPLENTE Roberto Carlos Goulart<br /><br />Representante do Poder Legislativo<br />TITULAR Alex Papa Alves PRESIDENTE<br />SUPLENTE Ricardo Cardozo Amancio<br /><br />Valores do FUNDEF/FUNDEB de Frontin...<br /><br />Seguem os valores do FUNDEF (2006) e FUNDEB (2007):<br /><br />2006<br />FUNDEF: 1.716.179,54<br />Total Gasto com Educação: 4.811.264,77<br />Parecer assinado apenas pela presidente do Conselho Municipal do FUNDEF, Sra. Rita de Cássia Queiroz e sem a ATA da reunião que apreciou os documentos de prestação de contas de 2006 do Fundef.<br /><br />2007<br />FUNDEB: 1.985.485,29<br />Total Gasto com Educação: 4.634.499,45<br />Não foi apresentado o parecer do Conselho Municipal do FUNDEB, depois o prefeito Eduardo Paixão apresentou o parecer assinado apenas pelo Presidente do Conselho, sem a assinatura dos demais membros.<br /><br />Fonte: TCE-RJ (baixar as prestações de contas de Frontin de 2006 e 2007)<br /><br /><a href="http://www.tce.rj.gov.br/main.asp?Team=%7BED403E37%2D0335%2D45BD%2DBCE7%2D4ABDF15A7506%7D">http://www.tce.rj.gov.br/main.asp?Team=%7BED403E37%2D0335%2D45BD%2DBCE7%2D4ABDF15A7506%7D</a><br /><br />Conclusão:<br /><br />O Conselho Municipal do FUNDEF em 2006 e FUNDEB 2007, ou não participou das reuniões ou pior, participou mas não assinou o Paracer Final enviado ao TCE-RJ.<br /><br />Peço ao Presidente da Câmara, Vereador Alex Papa, que explique porque o TCE-RJ recebeu apenas os Pareceres dos Conselhos Municipais sem a assinatura de TODOS os membros.<br /><br />Isso vai ser levado ao conhecimento do Ministério Público, pois pode ter havido o desvio de recursos do FUNDEF/FUNDEB, sem o conhecimento ou participação dos Conselheiros em 2006 e 2007. Isso é muito grave!!!<br /><br />Aproveito para disponibilizar aos Professores o Manual de Fiscalização do FUNDEB da CGU:<br /><br /><a href="http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/Fundeb.pdf">http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/Fundeb.pdf</a><br /><br />Professores, não desistam de seus Direitos! Força nessa Luta!!!<br /><br />Podem contar comigo nesta Fiscalização!<br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro CarvalhoLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com21tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-58891572338259370682009-07-22T12:58:00.000-07:002012-08-20T14:22:03.757-07:00Verbas e Royalties acabam em Canil, de novo...Amigos,<br />
<br />
Mais uma vez o melhor amigo do homem acaba na primeira página dos Jornais!!! Pena que não foi por uma boa causa e sim porque o "bicho homem" aprontou mais uma...<br />
<br />
Fonte: O Globo (Domingo, 19 de Abril de 2009):<br />
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRB6eaY9Latwd-sMLbOoXbPPtomk0Y0pnd_KftlMlm9udEM3rBDwz1mgLPzccALemoWH7ztWgTd3rx5yX0RMOINubUvIZ7hRNoyOqQYhsk0bL05jhQ2xYHx6Fh6ShoLPLUhgZDfieyY6gU/s1600-h/canil_frontin-capa.JPG"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361378952810583586" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRB6eaY9Latwd-sMLbOoXbPPtomk0Y0pnd_KftlMlm9udEM3rBDwz1mgLPzccALemoWH7ztWgTd3rx5yX0RMOINubUvIZ7hRNoyOqQYhsk0bL05jhQ2xYHx6Fh6ShoLPLUhgZDfieyY6gU/s400/canil_frontin-capa.JPG" style="cursor: hand; height: 95px; width: 400px;" /></a><br />
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuX7YPxvxMSeJwb_yEaUo90NceV0Zaj5p5Whyphenhyphenz0scZSoeXo3l2CeB33RolEtkGU99qH9diPFrvdGIMSzC01zACBmFU8034Lv1XRdYY0EBKdwaUxq2cD_XFSdcPCHIo2hfFi2OwCnEm-AGG/s1600-h/canil_frontin-01.JPG"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361379229890783938" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuX7YPxvxMSeJwb_yEaUo90NceV0Zaj5p5Whyphenhyphenz0scZSoeXo3l2CeB33RolEtkGU99qH9diPFrvdGIMSzC01zACBmFU8034Lv1XRdYY0EBKdwaUxq2cD_XFSdcPCHIo2hfFi2OwCnEm-AGG/s400/canil_frontin-01.JPG" style="cursor: hand; height: 170px; width: 400px;" /></a><br />
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2B-hYzD3dT1q8-jsl1DkKvsXmb9K87RcgrYD_04am88stBEuiLbGCDbpd1o9NRILxcEJMaijS8FgI5UyEoIW0bHpAvDBBnd9zt9lTvcBI09D8v8lZGwF4mL-nt0CxC4jACAzmEphwVHf9/s1600-h/canil_frontin-02.JPG"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361379436295551170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2B-hYzD3dT1q8-jsl1DkKvsXmb9K87RcgrYD_04am88stBEuiLbGCDbpd1o9NRILxcEJMaijS8FgI5UyEoIW0bHpAvDBBnd9zt9lTvcBI09D8v8lZGwF4mL-nt0CxC4jACAzmEphwVHf9/s400/canil_frontin-02.JPG" style="cursor: hand; height: 400px; width: 330px;" /></a><br />
<br />
O amigo Zel publicou em seu blog uma excelente charge sobre o assunto:<br />
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5GBc73v6PqmZC6iIeipq0E_4bIJwsZGjCq7sZVZVxnsd5abykHs7X8IYxk7NuezGRKFxAx3DuQWnab39dGMADOuDzMRWiLooXimhaTpbj7oTRGfWk4VB7HZnT-sF-Yi59HMkpuw7m3M_f/s1600-h/Imagem_572.jpg"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5369839877553578722" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5GBc73v6PqmZC6iIeipq0E_4bIJwsZGjCq7sZVZVxnsd5abykHs7X8IYxk7NuezGRKFxAx3DuQWnab39dGMADOuDzMRWiLooXimhaTpbj7oTRGfWk4VB7HZnT-sF-Yi59HMkpuw7m3M_f/s400/Imagem_572.jpg" style="cursor: hand; cursor: pointer; height: 291px; width: 400px;" /></a><br />
<br />
Primeiro foram os Royalties do Petróleo desperdiçados em Eng. Paulo de Frontin-RJ, agora são verbas da Petrobras para empresas com endereços no mínimo suspeitos.<br />
<br />
Fonte: O Globo (Domingo, 21 e 22 de Julho de 2009):<br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimBJBBgYJA5n5PD8rnIDINvAx2sNopNeQhVC9JGCT4xjmg5W90d0WC_XonnyuykidB6uCIQM2NDapFB60ceral5vOMpxcEgn2JL7rg47hGHJjVasCglY5q9ZV14Zoyn-fzEp43fYg9GA4G/s1600-h/canil_fantasma-01.JPG"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361386380168650530" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimBJBBgYJA5n5PD8rnIDINvAx2sNopNeQhVC9JGCT4xjmg5W90d0WC_XonnyuykidB6uCIQM2NDapFB60ceral5vOMpxcEgn2JL7rg47hGHJjVasCglY5q9ZV14Zoyn-fzEp43fYg9GA4G/s400/canil_fantasma-01.JPG" style="cursor: hand; height: 270px; width: 400px;" /></a><br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0IGMYiSH_8Lu5BBT6mp2wZmzquUxHmq_MW718PHdPWlzyHw1-JouOI15L6WBEndbSe4VhzGA-WB-Kt5grqt20c54YZWEMvOwGfiGSqrWF5jyjaaL6txGyzsRB1AobsqSOsPdyfFdbMVEk/s1600-h/canil_fantasma-02.JPG"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5361386609936823442" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0IGMYiSH_8Lu5BBT6mp2wZmzquUxHmq_MW718PHdPWlzyHw1-JouOI15L6WBEndbSe4VhzGA-WB-Kt5grqt20c54YZWEMvOwGfiGSqrWF5jyjaaL6txGyzsRB1AobsqSOsPdyfFdbMVEk/s400/canil_fantasma-02.JPG" style="cursor: hand; height: 231px; width: 400px;" /></a><br />
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Realmente o Estado do Rio de Janeiro deve estar atento à questão do novo marco exploratório do Petróleo na Camada Pré-Sal, poderemos perder grandes recursos financeiros para os municípios como Eng. Paulo de Frontin-RJ e outros no RJ. <br />
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Mas a pergunta que fica é a seguinte: Quem vai Fiscalizar a utilização e aplicação dos Royalties do Petróleo??? Hoje a situação está já complicada, vejam quem hoje é responsável:<br />
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- No Municípios, os Vereadores deveriam Fiscalizar dia-a-dia a real utilização deste importante recurso financeiro, que como sabemos é finito. Nem sempre é o que acontece, principalmente em Câmaras de Vereadores submissas ao Prefeito.<br />
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- Os Tribunais de Contas Estaduais devem fiscalizar a utilização somente após sua utilização, o que é muito ruim pois só poderá descobrir o problema obviamente depois do recurso já desviado. Em certos casos ainda pode ser pior, pois o TCE-RJ hoje não Fiscaliza como deveria os recursos dos Royalties gastos pelos Municípios. Basta ir no site do TCE-RJ e "baixar" o Relatório de Prestação de Contas do seu Município e procurar a Seção que fala sobre Royalties, não se espantem mas quando há alguma informação, trata apenas de valores superficiais e não efetivamente o que o Município fez com os Milhões recebidos dos Royalties.<br />
<br />
Bem, com o quadro acima nada satisfatório, só resta ao Cidadão tentar fazer a sua parte, que é frequentar a sua Câmara de Vereadores semanalmente e buscar informações sobre as Verbas recebidas pelos Municípios nos vários sites hoje existentes que colocarei mais abaixo.<br />
<br />
Também é muito importante que os Cidadãos procurem, quando houver indícios de má gestão de Verbas Públicas, o Ministério Público Estadual ou MP Federal e também a Imprensa. É muito importante o trabalho da Imprensa Livre no Brasil, sem ela ficaríamos "cegos" em um país de "raposas e águias".<br />
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Abraços,<br />
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Leandro Carvalho<br />
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Mais Informações em:<br />
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<a href="http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/04/royalties-do-petroleo.html">http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/04/royalties-do-petroleo.html</a></div>
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<a href="http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/caminho-das-pedras-primeira-parte.html">http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/caminho-das-pedras-primeira-parte.html</a></div>
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<a href="http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/caminho-das-pedras-segunda-parte-prtica.html">http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/caminho-das-pedras-segunda-parte-prtica.html</a></div>
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Links úteis para Fiscalizar:<br />
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<a href="http://www.tce.rj.gov.br/">http://www.tce.rj.gov.br</a></div>
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<a href="http://www.portaldatransparencia.gov.br/">http://www.portaldatransparencia.gov.br/</a></div>
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<a href="http://inforoyalties.ucam-campos.br/">http://inforoyalties.ucam-campos.br/</a></div>
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<a href="http://www.tcu.gov.br/">http://www.tcu.gov.br/</a></div>
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<a href="http://www.cgu.gov.br/">http://www.cgu.gov.br/</a></div>
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<a href="http://www.mp.rj.gov.br/">http://www.mp.rj.gov.br/</a></div>
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<a href="http://www.pgr.mpf.gov.br/">http://www.pgr.mpf.gov.br/</a></div>
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<strong></strong>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-24887799554584506532009-07-11T06:38:00.001-07:002009-07-11T07:12:22.736-07:00"Cadê o Desenvolvimento Econômico de Eng. Paulo de Frontin???"<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfr7zXOK-s_SM4bnv9HO5EhkrZ20gPWGEZme-28DISxXNjGNFV8bJC8xSWy2eCY3U533dTN8VavfzgXXHgo7QLMhJZmQe8LVc443V3G7CkNU1GPn1-ZWeqZVjbli5fCZf9nhnSM-AKPr7A/s1600-h/paraibadosul.jpg"><img style="WIDTH: 400px; HEIGHT: 320px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5357205159567412994" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfr7zXOK-s_SM4bnv9HO5EhkrZ20gPWGEZme-28DISxXNjGNFV8bJC8xSWy2eCY3U533dTN8VavfzgXXHgo7QLMhJZmQe8LVc443V3G7CkNU1GPn1-ZWeqZVjbli5fCZf9nhnSM-AKPr7A/s400/paraibadosul.jpg" /></a><br /><div></div><br /><div>Amigos Frontinenses,<br /><br />A situação econômica de nosso município está cada vez pior, nossa última Indústria de maior porte, a Látex Lemgruber, está cada dia mais próxima de encerrar suas atividades em Frontin. A Lemgruber que nos bons tempos chegou a empregar mais de 500 ou 600 Empregados Diretos, hoje emprega cerca de 200 pelas últimas informações que recebi.<br /><br />Espero do fundo do coração que todas as evidências que estão sendo divulgadas sejam revertidas e que seja possível a permanência desta tão importante fonte de Emprego e Renda em Frontin.<br /><br />Vejam as últimas informações no site oficial da Prefeitura de Paraíba do Sul:<br /><br /><a href="http://www.paraibanet.com.br/principal.php?pagina=noticias&noticia=noticias/mostra&id=723">http://www.paraibanet.com.br/principal.php?pagina=noticias&noticia=noticias/mostra&id=723</a><br /><br />A manchete da reportagem diz: "Gil Leal visita obras de duas indústrias que devem gerar cerca de 460 empregos em Paraíba do Sul"<br /><br />Vejam que Paraíba do Sul terá a geração de mais de 400 Empregos!!! Agora pergunto porquê??? </div><br /><div></div><br /><div>Será que o Secretário de Desenvolvimento Ecônomico de Frontin não pode fazer nada a respeito deste absurdo? E o Prefeito Eduardo Ramos que em seu Plano de Governo apresentado durante sua campanha eleitoral prometia a Implantação de um "Pólo de Látex" em Frontin???<br /><br />A coisa está ficando cada vez pior em Frontin na questão do Emprego e Renda. Eu posso dizer isso pois tive meu primeiro emprego de carteira assinada pela Indústria Ferrini, já fechada; pela própria Indústria Lemgruber e também trabalhei na também já fechada Indústria Adrianino (carregando os containers para exportação e depois na gráfica). Meu avô Antônio Ferreira trabalhou e se aposentou pelo Ferrini, quantos de vocês e seus parentes entendem do que estou falando?<br /><br />Então pergunto, se com as mudanças econômicas mundiais que é claro, nenhum prefeito tem responsabilidade, porque a prefeitura não se preparou buscando alternativas para Frontin? Buscando novas Indústrias e Negócios que pudessem substituir as Indústrias fechadas e a utilização de seus excelentes espaços já existentes???<br /><br />Eu tenho um nome para isso: "Descaso!!!". Sim, porque vejam se algum dos que hoje estão no poder em Frontin dependem de Emprego ou seus filhos estudam em Frontin? Não, nenhum deles, inclusive muitos Secretários Municipais não são de Frontin e muito menos residem em Frontin, um absurdo!<br /><br />Me pergunto até quando os Frontinenses vão assistir tudo isso sentados e sem fazer nada?<br /><br />Coloco aqui os endereços e telefones dos responsáveis para que vocês possam pelo menos cobrar uma resposta:<br /><br />Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda e Agricultura<br />Secretário: Alternato Alves da Freitas<br />Rua Salles Jorge, nº 27 - 2º Pavimento<br />Centro, Engenheiro Paulo de Frontin<br />RJ, Brasil 26.500-000<br />Telefone(s): (24) 2463-2823<br /><br />PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN<br />Endereço: Praça Roger Malhardes, 75 - Centro<br />Telefone(s): 2463-1108<br />Estrutura da Prefeitura Municipal:<br />Prefeito: Eduardo Ramos da Paixão<br />Vice-Prefeito: Marco Aurélio Sá Pinto Salgado<br />Chefe de Gabinete: Jurandy Barbosa da Paixão<br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro Carvalho<br /><a href="mailto:leandrofcarvalho@click21.com.br">leandrofcarvalho@click21.com.br</a><br />21-8141-3247</div>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-91521246640900707022009-05-28T06:50:00.000-07:002009-06-02T06:50:37.560-07:00Informação é tudo...Amigos,<br /><br />Hoje em dia tudo está na internet, principalmente informações úteis aos Cidadãos, mas Eng. Paulo de Frontin-RJ "caminha para trás"!!!<br /><br />Em Eng. Paulo de Frontin-RJ, o Cidadão não tem Informações e muito menos Transparência Administrativa!<br /><br />Vejam abaixo os sites da Prefeitura de Frontin e da Câmara de Vereadores, uma vergonha! Simplesmente tiraram os dois sites do ar!!!<br /><br />Agora vejam por exemplo os sites da Prefeitura de Mendes e da Câmara de Mendes, não estou aqui fazendo propaganda para Mendes, mas vejam que quando se quer divulgar informações para o Cidadão, a coisa é bem mais fácil:<br /><br />Eng. Paulo de Frontin:<br /><br /><a href="http://www.pmepf.rj.gov.br/">http://www.pmepf.rj.gov.br/</a><br /><a href="http://www.camaraepf.rj.gov.br/">http://www.camaraepf.rj.gov.br/</a><br /><br />Mendes:<br /><br /><a href="http://www.mendes.rj.gov.br/">http://www.mendes.rj.gov.br/</a><br /><a href="http://www.camara-mendes.rj.gov.br/">http://www.camara-mendes.rj.gov.br/</a><br /><br />Agora, tirem suas próprias conclusões...<br /><br />Atualização do post (02/06/2009):<br /><br />Vejam como é bom "criticar" para "melhorar"...<br /><br />Depois que fiz estas críticas, o site da prefeitura de Frontin voltou! Quem Bom!<br /><br />Pena que continua do mesmo jeito, sem nenhuma informação que surva ao Cidadão Frontinense. Até a tal licitação que aparece na página principal é de um Edital de 2007!!!<br /><br />Abraços...Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-59728210268161169742009-04-19T13:44:00.000-07:002009-04-19T15:20:37.152-07:00Royalties do PetróleoAmigos,<br /><br />Vejam como é muito importante que todos nós Cidadãos estejamos preocupados e envolvidos na Fiscalização do Dinheiro Público em nossos municípios.<br /><br />Eng. Paulo de Frontin que é um pequeno município de cerca de 12.000 habitantes e distante apenas 80Km do Rio de Janeiro é alvo da reportagem de hoje no O Globo sobre "uso ilegal de Royalties".<br /><br />Vejam abaixo o quadro que informa que Frontin passou a receber os Royalties a partir de 2006 (fonte: <a href="http://inforoyalties.ucam-campos.br/">http://inforoyalties.ucam-campos.br/</a>)<br /><br />2005 R$ 0,00<br />2006 R$ 5.959.712,01<br />2007 R$ 6.599.300,03<br />2008 R$ 5.207.817,47<br />2009 R$ 666.110,87 (até março de 2009)<br /><br />Agora vejam abaixo, as "Receitas Líquida Correntes", que é o valor útil possível de ser utilizado pelo município:<br /><br />2005<br />Receita Corrente Líquida: 14.775.000,00<br />Conforme Processo TCE-RJ Nº 210.475-9/06, Fls.: 492 da prestação de contas de 2005<br />2006<br />Receita Corrente Líquida: 22.028.764,14<br />Conforme Processo TCE-RJ Nº 210.990-1/07, Fls.: 429 da prestação de contas de 2006<br />2007<br />Receita Corrente Líquida: 22.664.088,85<br />Conforme Processo TCE-RJ Nº 218.226-6/08, Fls.: 748 da prestação de contas de 2007<br /><br />Podemos verificar que o impacto dos Royalties foi significativo em Frontin e que de cerca de 14 Milhões em 2005, passamos para 22 milhões em 2006 e mais de 22 Milhões em 2007 (o relatório do TCE-RJ de 2008 ainda não está disponível).<br /><br />Traduzindo para uma liguagem mais fácil do dia-a-dia, significa o seguinte:<br /><br />Imagine que você recebe cerca de 1.500,00 reais por mês como salário e que no mês seguinte, seu chefe lhe dá um aumento de quase 60%. Você passaria a receber cerca de 2.400,00 reais!!!<br /><br />Ora, qualquer trabalhador sabe que a vida desta família iria melhorar devido ao aumento de seu poder aquisitivo e que provavelmente poderiam comprar novos móveis ou eletrodomésticos ou até quem sabe um novo carro em um financiamento de longo prazo. A vida desta família seria melhor e qualquer um ao visitá-los poderia perceber isto não?<br /><br />O que quero chamar a atenção, é que assim como em Frontin, na maioria dos municípios que recebem os Royalties, não "vemos" mudanças para melhor, de verdade! Não é através de obras superfaturadas ou outros gastos que apenas fazem os Royalties se "diluirem" e não sobrar nada.<br /><br />Todos os especialistas concordam que os Royalties, por ser um recurso finito, ou mesmo por ser passível de mudança de sua Lei, deveriam ser utilizados única e exclusivamente em obras de infraestrutura e em formação educacional ou profissional, pois assim estaria sendo garantido o "retorno" financeiro desta "aplicação temporária".<br /><br />Para simplificar, os Royalties deveriam apenas ser utilizados em "qualquer coisa" que garanta que este dinheiro gerará mais dinheiro! Simples não?<br /><br />Esperamos que as autoridades possam finalmente Fiscalizar melhor nossos municípios e que este Dinheiro Público não seja perdido pelo "ralo" conforme temos visto ao longo dos anos. Achamos que é mais "caro" perder este dinheiro de qualquer maneira, do que investir mais em Fiscalização através de programas de Fiscalização da CGU e do TCU.<br /><br />A "Fiscalização" fraca e muitas vezes conivente de Tribunais "locais" como o TCE-RJ acaba se tornando inócuo uma vez que conforme vem mostrando a imprensa, o "Fiscalizador" acaba por se envolver com o "Fiscalizado".<br /><br />E o pior é que o TCE-RJ foi o autor da Ação no STF em 2002/2003 que "tomou" para si e para os demais Tribunais "locais" de outros Estados e Municípios, o direito de "Fiscalizar" a utilização dos recursos dos Royalties. Acho que o TCU deveria voltar a fazer esta "Fiscalização" mesmo que em "paralelo" para checar se os recursos foram realmente utilizados de forma correta.<br /><br />O recurso para este trabalho de "Fiscalização" poderia vir dos próprios Royalties e assim garantiria que o Cidadão seja realmente beneficiado, fechando todos os "ralos"...<br /><br />Abraços,<br /><br />Leandro Carvalho<br />AMAFRONTINLeandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-57454004341158552692009-04-13T19:07:00.000-07:002009-04-13T19:35:56.383-07:00Concurso Público em Frontin: Verdades e Mentiras...<p class="MsoNormal">No final de 2008, logo após as eleições municipais, fomos surpreendidos pelo anúncio da realização do Concurso Público em Eng. Paulo de Frontin-RJ.</p> <p class="MsoNormal">Pelo que sabemos até o momento, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPDEP), foi contratado sem licitação e realizou as provas entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2008.<br /></p> <p class="MsoNormal">Conforme todos sabemos em Frontin, a prefeitura é o maior “empregador” no município, conseguindo “empregar” mais pessoas que uma fábrica de porte médio como a Látex Lemgruber que hoje parece empregar apenas cerca de 300 pessoas ou menos.<br /></p> <p class="MsoNormal">Só para se ter uma idéia, a prefeitura “emprega formalmente”, cerca de 500 pessoas e “emprega informalmente”, entre 1.000 a 1.500 pessoas segundo uma avaliação inicial, chegando a um número de cerca de 2.000 pessoas.<br /></p> <p class="MsoNormal">O Termo “empregar informalmente”, significa que as pessoas não fizeram concurso público e estão recebendo através de serviços prestados ou através de outras formas que serão em breve objeto de investigação (Royalties do Petróleo por exemplo).<br /></p> <p class="MsoNormal">Até o momento nenhum candidato classificado foi chamado ou mesmo existe uma data definida para que sejam chamados. Conforme informado no Edital do concurso, o prazo de validade do mesmo é de 2 anos, prorrogável pelo mesmo período, ou seja, pode-se esperar até 4 anos para ser convocado em Paulo de Frontin.<br /></p> <p class="MsoNormal">Vejam que as desculpas por não convocar os classificados poderiam ser:<br /></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">1 - não há dinheiro para pagar os novos salários.<br /></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">2 - não há vagas necessárias no momento.<br /></p> <p class="MsoNormal">Mas infelizmente seriam duas mentiras, porque:<br /></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> 1 - o dinheiro (verba) existe, pois existem os contratados sem concurso trabalhando neste momento.</o:p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> 2 - as vagas dos concursados são necessárias, até porque estão trabalhando atualmente na prefeitura mais de 1.000 pessoas sem concurso público em Frontin.</o:p></p><p class="MsoNormal">Portanto, para poder convocar os classificados no concurso, a prefeitura será obrigada a "demitir" mais de 350 pessoas que pertencem à várias famílias Frontinenses que com certeza pela falta de oportunidades de emprego e renda no município, farão parte do cada vez maior número de desempregados em meio à crise econômica mundial que vivemos atualmente.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"> As vagas oferecidas no concurso público, conforme edital fornecido no site do IPDEP, são no total de 357.<br /></p> <p class="MsoNormal">172 de Nível Elementar<br /></p> <p class="MsoNormal">8 de Nível Fundamental<br /></p> <p class="MsoNormal">113 de Nível Médio<br /></p> <p class="MsoNormal">64 Nível Superior<br /></p> <p class="MsoNormal"> Última notícia:</p> <p class="MsoNormal">CPI apura mais uma prefeitura<br /></p> <p class="MsoNormal">São João da Barra participou de fraudes no TCE, segundo denúncias de ex-secretário municipal de Meio Ambiente<br /></p> <p class="MsoNormal">POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO – O DIA – 09/04/2009<br /></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">Rio - A Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, pode estar envolvida no esquema de fraudes investigado pela Polícia Federal (PF) no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A suspeita começou a ser investigada ontem pela CPI da Assembleia Legislativa (Alerj) que investiga o caso, após depoimento do ex-secretário de Meio Ambiente da cidade, Alcides da Silva Santos. Ele denunciou várias irregularidades na prefeitura e acusou o tribunal de ter feito vista grossa para os fatos.<br /></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">Segundo Alcides, conselheiros do TCE teriam sido beneficiados com indicações de assessores para cargos de confiança na prefeitura. Um dos casos foi o do ex-secretário municipal de Fazenda Seni Antonio Rippel Junior. Funcionário do TCE, Seni era assessor de Jonas Lopes, um dos três conselheiros do TCE indiciados pela PF no caso — os outros são José Nader e José Graciosa. Seni ocupa hoje cargo em Campos, administrada por Rosinha Garotinho. Foi o marido dela, o ex-governador Anthony Garotinho, quem nomeou Jonas Lopes para o TCE.<br /></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; ">A Prefeitura de São João da Barra também teria contratado, sem licitação, a ONG Ipdep, comandada por Mario Victor Goulart, apontado como sócio do deputado estadual José Nader Filho (PTB). Nader também foi indiciado pela PF por participação no esquema.</span><br /></p> <p class="MsoNormal">“Está claro que, além do Grupo SIM (empresa acusada pela PF de envolvimento nas fraudes), outros institutos estão envolvidos com o TCE”, disse a presidente da CPI, Cidinha Campos (PDT). Ela pediu a quebra dos sigilos telefônico e bancário de Seni Antonio, de Mário Victor Goulart e da mulher dele, Amelia Cristina.<br /></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">A assessoria da Prefeitura de São João da Barra não retornou as ligações para comentar as denúncias. A CPI encaminhou à Mesa Diretora da Alerj relatório preliminar propondo afastamento dos conselheiros Nader, Lopes e Graciosa, além da cassação do deputado José Nader Filho.<br /></p>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com11tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-20463340076661887002009-03-14T05:26:00.000-07:002009-03-20T12:23:43.767-07:00Reportagem no O Globo mostra que CPI do TCE-RJ deve investigar FrontinAmigos,<br /><br />A reportagem de hoje (sábado 14 de março de 2009) mostra que a CPI da Alerj sobre o TCE-RJ deveria investigar mais a fundo as administrações do ex-prefeito Jurandy Barbosa da Paixão e do atual prefeito Eduardo Ramos da Paixão, pois ambos tem vários processos e contas aprovadas no TCE-RJ sem embasamento técnico e sim político.<br /><br />Espero que o MP-RJ, que já tem várias denúncias sobre Frontin, também se manisfeste de maneira mais efetiva pois esperamos que com todas as provas e evidências já fornecidas até agora, a justiça seja feita o mais rápido possível.<br /><br />O Ministério Público Federal , a Procuradoria da República e a Polícia Federal também já estão atuando fortemente sobre a situação de Eng. Paulo de Frontin.<br /><br />"A justiça tarda, mas não falha!", ainda temos esperança!<br /><br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNUMeWzPsnMOFGyf-8grSrmrG-KFuCfN60EOHA0mO8HTjYHRqH-mMiLVxxFun_L9uS6nAKrFFpwIlT0lgVoysBnkZJ1KjhtzoibdK6cxTVDeSIIwLymBVIdfw3oqla86d-p3srXEByRAGe/s1600-h/oglobo14032009-CPI-TCE-01.JPG"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5313020378010664658" style="WIDTH: 122px; CURSOR: hand; HEIGHT: 400px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNUMeWzPsnMOFGyf-8grSrmrG-KFuCfN60EOHA0mO8HTjYHRqH-mMiLVxxFun_L9uS6nAKrFFpwIlT0lgVoysBnkZJ1KjhtzoibdK6cxTVDeSIIwLymBVIdfw3oqla86d-p3srXEByRAGe/s400/oglobo14032009-CPI-TCE-01.JPG" border="0" /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqhrsB8ZRUFLuxPR76JIIOwS753D5hURmDTXWMO3m8uXIO_PumnDO0BIOYtV0UrhwWfiPff8bTvlG01-WgTz4PL_DeHNkSO_7TJcjAOAsU1bpZZTO4XhKp0FEJmWBToS1OvNYKyUSnRdJ3/s1600-h/oglobo14032009-CPI-TCE-02.JPG"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5313020459675228674" style="WIDTH: 215px; CURSOR: hand; HEIGHT: 400px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqhrsB8ZRUFLuxPR76JIIOwS753D5hURmDTXWMO3m8uXIO_PumnDO0BIOYtV0UrhwWfiPff8bTvlG01-WgTz4PL_DeHNkSO_7TJcjAOAsU1bpZZTO4XhKp0FEJmWBToS1OvNYKyUSnRdJ3/s400/oglobo14032009-CPI-TCE-02.JPG" border="0" /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqv7fcyLleBQRdQKzbu7U4QpJi3-WSY5ZHZO18Ci8NX1_XN6S3uyOrkmXloMcVOVjpCG_cZCd4OY8cXmspaFc-_ZxrvTBjqTdU91GqzYMvtvV3DFWl6MO7cOb61YTsBro1u9Jlp9_KxEEM/s1600-h/oglobo14032009-CPI-TCE.JPG"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5313020516105902578" style="WIDTH: 132px; CURSOR: hand; HEIGHT: 400px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqv7fcyLleBQRdQKzbu7U4QpJi3-WSY5ZHZO18Ci8NX1_XN6S3uyOrkmXloMcVOVjpCG_cZCd4OY8cXmspaFc-_ZxrvTBjqTdU91GqzYMvtvV3DFWl6MO7cOb61YTsBro1u9Jlp9_KxEEM/s400/oglobo14032009-CPI-TCE.JPG" border="0" /></a>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com8tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-65451788340666950852009-02-25T09:12:00.000-08:002009-02-25T09:29:07.518-08:00Jornal O Globo - "O Hacker do Bem contra a Apatia Política"<div><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhlwn2CflhVMgBeLLDEiL2Y0v9-RVREiPPeMKtpuRF4glVGfca1rF9RWD-yxCdjBDLbEZWtSDQvaPMwkRpEkuK-uLGIi6P0C-BlE5gkHSbUT7TiqNTXWH7qDOdZ_fFq-OyyUK5pcMoiefTO/s1600-h/hackerdobem01.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5306786562236342994" style="WIDTH: 400px; CURSOR: hand; HEIGHT: 126px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhlwn2CflhVMgBeLLDEiL2Y0v9-RVREiPPeMKtpuRF4glVGfca1rF9RWD-yxCdjBDLbEZWtSDQvaPMwkRpEkuK-uLGIi6P0C-BlE5gkHSbUT7TiqNTXWH7qDOdZ_fFq-OyyUK5pcMoiefTO/s400/hackerdobem01.jpg" border="0" /></a> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSL4geGhyx8gq9wxBVpExMz1zinOVf7dgoPQhyphenhyphenrf59Rh6Kb6yeqmmiIMu8IhyphenhyphenrFUSr8QSgL-eTvp_durjDVROkaTo0zknOUgUIFMKn4o0iD-UeWUXvxdoeH6-HsFVU0UdS14DFPqcRhyphenhyphenob/s1600-h/hackerdobem02.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5306787288163521666" style="WIDTH: 400px; CURSOR: hand; HEIGHT: 250px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSL4geGhyx8gq9wxBVpExMz1zinOVf7dgoPQhyphenhyphenrf59Rh6Kb6yeqmmiIMu8IhyphenhyphenrFUSr8QSgL-eTvp_durjDVROkaTo0zknOUgUIFMKn4o0iD-UeWUXvxdoeH6-HsFVU0UdS14DFPqcRhyphenhyphenob/s400/hackerdobem02.jpg" border="0" /></a><br /><br /><div>Amigos,</div><div></div><br /><div>Para quem não teve a oportunidade de ler a reportagem no Jornal O Globo - "O Hacker do Bem contra a Apatia Política", segue o link e o texto completo:</div><div></div><br /><div><a href="http://www.linearclipping.com.br/cnte/detalhe_noticia.asp?cd_sistema=93&codnot=496395">http://www.linearclipping.com.br/cnte/detalhe_noticia.asp?cd_sistema=93&codnot=496395</a></div><div><br />O HACKER DO BEM contra A APATIA POLÍTICA<br /></div><br /><div>Data: 14/09/2008</div><div>Veículo: O GLOBO</div><div>Editoria: LOGO</div><div>Jornalista(s): Dimmi Amora e Fábio Vasconcellos<br /></div><br /><div>"Em meio à pasmaceira eleitoral, à morte da militância e à descrença na política, a história do homem que dedica a vida a fiscalizar os desmandos dos políticos e, pasmem, teve seu título eleitoral cassado"<br /></div><br /><div>A luz do pequeno abajur azul está acessa e ilumina o monitor de LCD de 19 polegadas. É a única lâmpada do quarto onde Patrícia Carvalho tenta dormir. Da janela do cômodo é possível ver as duas lagoas da Barra da Tijuca iluminadas pela lua e, ao fundo, as montanhas da Grota Funda. A tela do monitor bem em baixo da janela onde a paisagem de cartão postal se desvela reproduz o site da Controladoria Geral da União (CGU). É ali que Leandro Carvalho vai passar boa parte da noite fazendo o curso on-line "Controle Social - Como fiscalizar Gastos Públicos".<br /></div><br /><div>Tem sido assim nos últimos três anos. Gerente de uma multinacional aos 44 anos, e morando num bom apartamento, Leandro faz expediente extra e enfrenta um périplo de dar cansaço a qualquer maratonista. Não importa. Ele encontrou sua forma de combater a apatia e falta de crédito que toma conta do eleitorado. Em sua trincheira cibernética, Leandro decidiu que vai até as últimas conseqüências para fazer com que o dinheiro dos impostos pagos na cidade de Paulo de Frontin, onde nasceu e passa os fins de semana, seja bem gasto por quem for eleito no próximo 5 de outubro.<br /></div><br /><div>Horas antes de sentar-se à frente com computador, o administrador, a mulher e sua filha Júlia de nove anos, retornaram de mais um fim de semana na cidade do Vale do Paraíba. Leandro, que assiste há quase duas décadas Paulo de Frontin ser comandada pelo mesmo clã, a Família Paixão, se angustia com o destino dos seus 12.544 conterrâneos.<br /></div><br /><div>Os amigos, em geral, estão desempregados. Três fábricas onde chegou a trabalhar na adolescência foram fechadas e pouco ou quase nada surgiu no lugar.<br />Diante do caos se instalando, Leandro não percebia qualquer mudança na atitude dos governantes.<br /></div><br /><div>Os R$ 77,7 milhões que entraram nos cofres do município entre 2001 e 2007 pouco ajudaram a induzir o desenvolvimento local.<br /></div><br /><div>- Como tanto dinheiro pode ter sido gasto? - intrigava-se Leandro.<br /></div><br /><div>Da população maior que dez anos em 2000, 36% estava sem rendimentos. Apenas 1.388 pessoas estavam ocupadas na cidade em 2005 em trabalhos fora do serviço público. Nos domingos de noite, os pedidos de emprego dos amigos ficavam martelando na cabeça do técnico em informática.<br /></div><br /><div>- Mas o que você sabe fazer? - perguntou a um amigo.<br /></div><div>- Qualquer coisa! - Para fazer qualquer coisa não tem emprego...<br /></div><br /><div>O que prospera na cidade são os gastos da prefeitura. O dinheiro dos contribuintes passa a ser a salvação para parte considerável de quem vive ali através de empregos públicos temporários.<br />O Diário Oficial de 30 de abril de 2008, que está numa pasta verde de Leandro estufada de tantos papéis, mostra a nomeação de 144 trabalhadores sem concurso público.<br /></div><br /><div>Escritos numa linguagem em código, é praticamente impossível para um cidadão acompanhar para onde foi o suado dinheiro nos diários oficiais. Leandro então encontrou um caminho diferente: a internet. Nas primeiras buscas, o navegante se concentrou sobre o básico de qualquer administração pública, as contas anuais prestadas ao Tribunal de Contas. Os técnicos dos tribunais analisam itens básicos dos governantes. Se gastaram mais que arrecadaram, se cumpriram percentuais mínimos para gastos de educação e saúde, entre outros. Nem está em jogo na análise das contas se o dinheiro foi roubado, por exemplo.<br /></div><br /><div>Logo em sua primeira caça, no ano de 2005, Leandro descobriu que tanto o ex-prefeito coronel Jurandir Paixão, que governou entre 1989 e 1992 e entre 1997 e 2004, como o atual prefeito, o sobrinho dele Eduardo Paixão, que começou em 2005 e tenta ser reeleito, tiveram suas contas rejeitadas pelos técnicos do Tribunal.<br /></div><br /><div>Os dois Paixão não cumpriram, para os técnicos, o básico da administração pública nos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006. Mas, a decisão dos técnicos é referendada ou não pelos sete conselheiros do TCE. Escolhidos por indicação política, em todos os seis anos eles reverteram a decisão dos estudiosos e recomendaram a aprovação das contas.<br /></div><br /><div>Era preciso tomar uma providência. Afinal, quem poderia frear a falta de compromisso com o dinheiro da cidade? Leandro admitiu que precisava conhecer mais sobre o que estava fazendo. Metódico, comprou livros, fez buscas e encontrou, afinal, o que precisava para continuar sua saga: o site da Amarribo.<br /></div><br /><div>Nos anos 90, pessoas como Leandro - mas distantes dele 715 quilômetros - começaram o mesmo trabalho de fiscalizar os gastos públicos. Conseguiram levar o prefeito de Ribeirão Bonito, cidade do interior de São Paulo, ao impeachment e hoje são um case de fiscalização pública. No site deles, é possível obter uma cartilha que resultou no livro "Combate à Corrupção".<br /></div><br /><div>Leandro descobriu que era possível reclamar ao fiscal da lei, o Ministério Público, o cumprimento de uma norma simples: que os vereadores digam, afinal, se as contas dos governantes são ou não regulares. Através da ouvidoria do MP ele fez a denúncia.<br /></div><br /><div>Em julho de 2008, como em todos os anos anteriores, Leandro pediu para saber o andamento da denúncia 7382. A mesma informação dos três anos anteriores: o inquérito civil público está em andamento.<br /></div><br /><div>Leandro não desiste. Em suas buscas, deparara-se com o Site da Transparência do governo federal.<br /></div><br /><div>Ali é possível descobrir quanto cada cidade do país recebeu de verbas públicas da União, inclusive de convênios. A Lagoa Azul, em Paulo de Frontin, deveria ser uma atração turística. Para isso, recebeu verbas para a implantação de Infra-estrutura turística do Ministério do Turismo.<br /></div><br /><div>Até o ano passado, nada tinha sido feito, mesmo com a liberação de R$ 400 mil no ano de 2006 pelo ministério. Leandro resolveu então cobrar. Ligou para Brasília e pediu para falar com o responsável na pasta. O diretor de infra-estrutura, o atendeu.<br /></div><br /><div>- Vocês liberaram R$ 400 mil para uma obra e nada foi feito! - contou Leandro.<br /></div><div>- Aqui nós liberamos. Não fiscalizamos - respondeu-lhe o funcionário público.<br /></div><br /><div>Este ano, uma obra finalmente começou na Lagoa Azul que, segundo a promessa, ficará pronta até outubro. Não sem antes, claro, o Ministério do Turismo liberar mais R$ 570 mil para o projeto.<br /></div><br /><div>A procura de Leandro é incansável. No site da Controladoria Geral da União (CGU) encontrou uma pista para a razão da falta de preparo de seus amigos na busca de emprego. Técnicos do órgão foram a Paulo de Frontin para saber como tinham sido usados R$ 2,4 milhões mandados para a educação da cidade no ano anterior.<br /></div><div>O relatório mostra dezenas de irregularidades, inclusive em compras superfaturadas. Numa escola, por exemplo, os fiscais descobriram que, das 25 réguas compradas, só dez chegaram.<br />Mas, o que fazer com tanta informação sobre descalabros com o dinheiro público?</div><div> </div><div>Leandro procurou jornais, emissoras de rádio e TV e pouco conseguiu. No país onde quase diariamente a Polícia Federal anuncia a descoberta de um poço de corrupção tão grande quanto os de petróleo do présal, quem vai se importar com a pequena Paulo de Frontin? Pediu ajuda então ao programa "Olho Vivo", do governo Federal, que promete ajuda aos cidadãos para fiscalizar os gastos.<br /></div><div>- Como eu posso conseguir mostrar o que descobri para toda a população? - perguntou por telefone.<br /></div><div>- Nós vamos te mandar um material para ajudá-lo.<br /></div><br /><div>Alguns dias depois, Leandro recebe em sua casa um pacote fechado. A esperança é que, enfim, vá atingir o objetivo de mostrar aos seus conterrâneos e a todo o resto da população como se administra o dinheiro da cidade onde nada prospera. Leandro abre a caixa com cuidado. Suas esperanças se renovam. Afinal, será possível tirar a cidade, quem sabe o país, da letargia em relação à política e levar o tema de volta à vida pública. Mas, dentro da caixa encontra umas poucas cartilhas e uma camiseta com as inscrições: "O que você tem a ver com a corrupção?".<br />São necessárias novas forças para combater a revolta. Leandro vai para o quarto olha seu computador.<br /></div><div>Surge a idéia: montar seu próprio site onde vai mostrar as informações que obteve e como é possível consegui-las. A militância on-line é o melhor que pode fazer porque este ano não poderá votar: seu título foi cancelado pela Justiça Eleitoral sob a alegação de que ele não vive em Paulo de Frontin.</div><div></div><div> </div></div>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-67377838540563875812009-02-23T07:54:00.000-08:002009-02-23T08:11:08.291-08:00Redes de Blogs da Cidadania e DemocraciaAmigos,<br /><br />Estamos caminhando a passos largos e de mão dadas com vários outros amigos de várias cidades, vejam que a era da internet está nos permitindo informar e trocar experiências entre os Cidadãos de várias cidades no Estado do Rio e no Brasil todo.<br /><br />Acredito que a experiência dos Blogs está permitindo ao Cidadão comum "colocar a boca no trombone" e expressar suas opiniões, críticas e até quem sabe, demonstrar satisfação quando a coisa pública anda de forma correta, porque não?<br /><br />Hoje não somos mais obrigados a apenas receber informações da mídia impressa, rádio ou televisão. É claro que a mesma facilidade que tenho em escrever estas palavras neste Blog, não se traduz que seja tudo a "verdade absoluta", e aí é que está a grande vantagem! Estamos na verdade incentivando a discussão, as vezes acaloradas, mas nunca com ataques pessoais ou com o uso de palavrões.<br /><br />Por não ter a obrigação de ser "o dono da verdade", nossos Blogs podem e devem sim reforçar a Cidadania e a Democracia em todas as suas formas e possibilidades. Aqui em Frontin temos um artigo no regimento interno da Câmara de Vereadores chamado "Tribuna Livre", inclusive já comentado aqui neste Blog sobre a sua "quase cassação...". Estarei falando na "Tribuna Livre" em Frontin na próxima sessão nesta quinta-feira (26/02) às 18:00hs e convido todos para participarem e se sentirem também prontos para fazer sua inscrição na Câmara para expressar sua opinião, crítica ou quem sabe um elogio...<br /><br />Deixo aqui os links de dois Blogs "irmãos" que começam a trocar informações e buscar um objetivo comum: informar e dar palavra ao Cidadão comum que é quem paga os impostos e sustenta todos os políticos, desde um Vereador e Prefeito de um pequeno município, até o Presidente da República e todos os demais escalões de governo e seus poderes.<br /><br /><a href="http://blogdovq.blogspot.com/">http://blogdovq.blogspot.com/</a><br /><br /><a href="http://transparenciaangra.blogspot.com/">http://transparenciaangra.blogspot.com/</a><br /><br />Mais links para outros importantes sites vocês podem acessar em nossos links recomendados.<br /><br />Abraços e bom Carnaval para todos!!!<br /><br />Leandro Carvalho<br />21-8141-3247<br /><a href="mailto:leandrofcarvalho@click21.com.br">leandrofcarvalho@click21.com.br</a>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-69312599697475714872009-02-18T05:47:00.000-08:002009-02-18T06:17:34.008-08:00Nepotismo em Frontin<div>Prezados,</div><br /><div>Fiz junto ao Ministério Público (MP/RJ) uma denúncia sobre o NEPOTISMO em Frontin. Como todos nós sabemos, além de prática já condenada em todas as instâncias e poderes (executivo, legislativo e judiciário), a situação econômica de Eng. Paulo de Frontin se encontra em verdadeira "ladeira à baixo".</div><div></div><br /><div>Muitos estão desempregados ou mesmo sem um trabalho temporário, o que vem causando forte queda no comércio local ou mesmo dificuldades para os pais colocarem seus filhos em uma escola particular como no caso do recem criado CEF (antigo Cenec).</div><div></div><br /><div>Por tudo isso, não acho justo que a Prefeitura de Frontin utilize de prática de NEPOTISMO ao dar posse como "Chefe de Gabinete" o Sr. Jurandy Barbosa da Paixão (ex-prefeito) ou mesmo de outros membros da família do atual Prefeito, Sr. Eduardo Ramos da Paixão.</div><div></div><br /><div>Se estas pessoas realmente gostam de Frontin, vão poder trabalhar de forma voluntária assim como eu venho fazendo há vários anos, procurando Fiscalizar o Dinheiro Público ou mesmo realizando Eventos em Frontin, sempre de maneira voluntária.<br /></div><br /><div>Também aproveito para dizer que a situação dos Funcionários Públicos está complicada, muitos não conseguiram passar no último Concurso Público e os que passaram ainda não foram chamados ou mesmo comunicados da programação de chamadas para os próximos meses.</div><div></div><br /><div>Como podem ver a situação está complicada para estas pessoas e a tendência é ficar pior, pois muitos Funcionários Contratados por Tempo de Serviço (não concursados) pretendem entrar na Justiça do Trabalho em busca de seus direitos (Férias, 13º, FGTS, etc...) e no final quem vai pagar a conta será o Cidadão Comum de Frontin que já não tem sequer a chance de buscar um Emprego ou Trabalho em seu próprio município!</div><br /><div></div><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXiUieAPVicpvcSYxrV6S1_J4zp091PT5KgUiqW0XmuRDrUdfOI7qfKuWas_AR55pF4EARGBHPiIz-v1edxBZK6W1R2LIrcDwdfwv4mJCTXBCl-vPJoL-AAfo8AzaOTLJgCfwQ4KENA1VS/s1600-h/Nepotismo_16-02-2009.JPG"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5304138778852709250" style="WIDTH: 283px; CURSOR: hand; HEIGHT: 400px" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXiUieAPVicpvcSYxrV6S1_J4zp091PT5KgUiqW0XmuRDrUdfOI7qfKuWas_AR55pF4EARGBHPiIz-v1edxBZK6W1R2LIrcDwdfwv4mJCTXBCl-vPJoL-AAfo8AzaOTLJgCfwQ4KENA1VS/s400/Nepotismo_16-02-2009.JPG" border="0" /></a><br /><div></div>Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-34758076924698623342009-02-05T13:14:00.000-08:002009-02-06T05:20:03.656-08:00Novo PA da Procuradoria da RepúblicaAmigos,<br /><br />Estive ontem (dia 4 - quarta) na Procuradoria da República (MPF) no centro do Rio para tratar do P.A. 1.02.002.000074/2008-61 que foi aberto para investigar algumas ações por parte da Prefeitura de Frontin.<br /><br />As principais ações que estão sendo investigadas são as Licitações efetuadas pela Prefeitura na compra de vários Produtos e Serviços. O Procurador, Dr. Paulo Fernando Correa, me informou que já solicitou várias informações à Prefeitura de Frontin, CGU, TCU e também para a Caixa Econômica Federal que é a responsável pela liberação dos recursos quando se trata de Convênios Federais por exemplo.<br /><br />Fiquei bastante confiante no trabalho feito até o momento pela Procuradoria da República e acredito que teremos em médio a longo prazo uma investigação policial que poderá levantar os detalhes de algumas operações no mínimo suspeitas. Por exemplo a compra de veículos, compra de merenda escolar e a contratação de obras como no caso do Lago Azul.<br /><br />Lembro ainda que no caso do Lago Azul, todo o dinheiro da obra já foi liberado desde 2006 e 2007 e não haveria motivo para uma obra tão importante para o município estar totalmente parada como todos devem saber. Quem ainda não viu, basta dar um passeio no Lago Azul para ver com os próprios olhos...<br /><br />Também acho importante sempre que falar de qualquer assunto, mostrar a origem das informações. Portanto seguem os links para vocês mesmo pesquisarem as informações:<br /><br />CEF: Acompanhamento de Obras (marcar todas, todos os recursos)<br /><br />Depois: Ano: todos, UF: RJ, Município: Engenheiro Paulo de Frontin, Programa: Todos.<br /><br /><a href="https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_filtro_inicial.asp">https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_filtro_inicial.asp</a><br /><br />TCU: Pesquisa Livre, colocar Frontin e marcar 100 em Documentos por página para ver os últimos<br /><br /><a href="https://contas.tcu.gov.br/portaltextual/PesquisaFormulario">https://contas.tcu.gov.br/portaltextual/PesquisaFormulario</a><br /><br />Verificar os processos:<br /><br />016.718/2007-1<br />001.317/2009-2.<br /><br />Bom, por enquanto é só, mas estou preparando um post com todos os movimentos e ações feitos até o momento. Estarei informando na próxima semana tudo atualizado.<br /><br />Abraços...Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-44210497484073894052008-12-09T04:01:00.000-08:002008-12-09T04:33:54.176-08:00Tribuna Livre quase "Cassada" em Frontin!!!Prezados,<br /><br />Fui informado pelo ex-vereador Zé Ronaldo que a Câmara de Vereadores de Frontin (<a href="http://www.camaraepf.rj.gov.br/Vereador">http://www.camaraepf.rj.gov.br/Vereador</a>) estaria retirando o Artigo 168A (Tribuna Livre) do Regimento Interno da Câmara na sessão de ontem (segunda dia 08 de dezembro). Liguei para alguns Cidadãos interessados que lá compareceram e descobrimos que na verdade a votação já havia ocorrido na sessão anterior (quinta dia 04 de dezembro), na qual quatro vereadores votaram a favor da retirada da Tribuna Livre e dois contra.<br /><br />A favor da retirada da Tribuna Livre:<br />Alternato<br />Deca<br />Silvinho<br />Ricardinho da Famácia<br /><br />Contra a retirada da Tribuna Livre:<br />Vilela<br />Dr. Braga<br /><br />Por iniciativa do autor da Tribuna Livre, Dr. Braga, que após consulta ao Regimento Interno, descobriu que para a alteração do Regimento Interno seria necessário a maioria absoluta (2/3) ou seja cinco (5) votos, o que não ocorreu. Portanto, para sorte de todos os Cidadãos de Eng. Paulo de Frontin e da Democracia, o absurdo da "Cassação" da Tribuna Livre não teve sucesso por parte da Mesa Diretora:<br /><br />Cesinha - Presidente<br />Alternato - Vice-Presidente<br />Alex Papa - 1º Secretário<br /><br />VIVA À DEMOCRACIA EM FRONTIN!!!<br /><br />A Tribuna Livre, sugestão do vereador Dr. Braga, permite que qualquer Cidadão ou Entidade que represente os Cidadãos Organizados, faça uma inscrição para apresentar sua opinião sobre materia relevante e de interesse da população Frontinense conforme explica o texto abaixo:<br /><br /><br />Redação dada pela Resolução nº001/2004<br /><br />Art. 168A-Regulamenta o uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal Eng. Paulo Frontin, nos termos deste Artigo e dos anexos I e II.<br /><br />I - Qualquer cidadão ou organização legalmente constituída há pelo menos um ano no Município de Engº. Paulo de Frontin, através de um representante indicado, terá acesso a Tribuna da Câmara Municipal de Eng.º Paulo de Frontin para emitir conceitos, opiniões, ou sugestões junto ao Legislativo na Segunda Sessão Ordinária da semana. A inscrição para o uso da palavra far-se-á na Secretaria da Câmara Municipal com antecedência mínima de 48 horas mediante requerimento padronizado, em duas vias, onde constará o nome, endereço, número do título eleitoral, assunto a ser abordado e termo de compromisso de respeitar o decoro parlamentar. Para inscrição de representante, será necessário à apresentação formal deste por parte da entidade a ser representada. Uma vez inscrito, o interessado receberá uma via de inscrição e do regimento.<br /><br />II-A mesma organização só poderá inscrever um orador em cada Sessão.<br /><br />III-O número de oradores inscritos será no máximo de dois por Sessão.<br /><br />IV-Na leitura do expediente deverá o Secretário informar o nome dos oradores inscritos para ocupar a Tribuna Livre e os respectivos temas que serão abordados.<br /><br />V-O cidadão que fará uso da Tribuna Livre deverá estar presente na Câmara até no máximo 30 minutos antes do início da Sessão para confirmar a sua presença. O não cumprimento desta norma acarretará o cancelamento da inscrição. Neste caso o orador deverá fazer nova inscrição.<br /><br />VI-Observada a ordem de inscrição, cada cidadão disporá de 10 minutos na Tribuna Livre, prorrogável por mais 5 minutos com autorização do Presidente da Câmara, ouvido o Plenário.<br /><br />VII-Será de inteira e total responsabilidade daquele que fizer uso da Tribuna Livre o teor do seu pronunciamento que será gravado. O Presidente da Câmara poderá interromper o orador quando este se desviar do tema declarado no ato de sua inscrição ou quando considerar opronunciamento desrespeitoso em relação a Câmara ou a qualquer um de seus membros.<br /><br />VIII-O teor do pronunciamento dos oradores constará em Ata da Sessão da Câmara Municipal,nos termos regimentais.<br /><br />IX-Será permitido somente um aparte para cada vereador, que será concedido a critério do orador. Após o término do pronunciamento os vereadores poderão fazer perguntas ao cidadão que ocupar a Tribuna Livre.<br /><br />X - Ficam instituídos o modelo de ficha de inscrição e regulamento, anexo I e II respectivamente a ser utilizado pelos interessados em fazer uso da Tribuna Livre.<br /><br />Redação dada pela Resolução nº001/2004Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-4231736507667991211.post-64000261229275682982008-11-14T18:01:00.000-08:002008-11-14T18:18:20.911-08:00Sessão da Câmara de Vereadores de Frontin...Prezados,<br /><br />Estive presente, alias só eu, na sessão da Câmara de Vereadores de Eng. Paulo de Frontin nesta última segunda-feira (10/11/2008), estavam presentes todos os Vereadores:<br /><br />Cesar Lago Filho (Cesinha) - Presidente da Câmara<br />Alternato Alves de Freitas - Vice-Presidente<br />Alex Papa Alves - 1º Secretário<br />Sandro Ferreira Pinto (Deca) - 2º Secretário<br />Silvio Jorge de Almeida Filho (Silvinho)<br />Luiz Jorge Ferreira Braga (Dr. Braga)<br />Jorge Silvano Vilela (Vilela)<br />Edilson Polido Cardoso (Dilssinho)<br />Ricardo Cardozo Amancio (Ricardinho da Farmácia)<br /><br />Ao final de apenas alguns minutos de leituras de correspondências e demais documentos sem muita importância, foi "franqueada a palavra" para que cada vereador presente pudesse falar e apresentar fatos ou assuntos importantes.<br /><br />Nenhum vereador fez questão de fazer uso da palavra, com exceção do vereador Alternato que apenas falou sobre assunto burocrático. Em minha opinião, os vereadores que se reunem apenas duas vezes por semana (segundas e quintas em Frontin), deveriam fazer uso da palavra sempre.<br /><br />Diante de um mundo em constante mudança e problemas cada vez maiores, que muitas vezes nos afetam diretamente como a atual crise financeira mundial, não é possível que os vereadores de Frontin não tenham uma frase ou quem sabe até uma palavra a ser dita.<br /><br />Cheguei a falar brincando para os amigos ainda há pouco, que eles poderiam por exemplo levar um dicionário para as sessões e pelo menos citar uma palavra e seu significado, acredito que ao final de 4 anos de mandato, pelo menos mais sábios os vereadores ficariam...<br /><br />Boa noite...Leandro Ferreira de Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08244659547373505134noreply@blogger.com13