segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

A Justiça tarda mas não falha...

Amigos,

Venho informar aos Frontinenses que o ex-prefeito Jurandy está respondendo três processos na Justiça:

1 - Processo No 0001177-16.2009.8.19.0022

Motivo: Usina de Lixo em Palmas que nunca funcionou e despejo de lixo na Mata Atlântica.

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001193-6

2 - Processo No 0001141-71.2009.8.19.0022

Motivo: Governou em 2002 com Medidas Provisórias (MP), foi Executivo e Legislativo ao mesmo tempo!

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001158-4

3 - Processo No 0001327-94.2009.8.19.0022

Motivo: Compra de uma Motoniveladora por R$ 289 Mil sem Licitação.

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001341-6

Ao dar esta triste notícia, o objetivo é mostrar que mesmo aqueles que muitos julgam "intocáveis" estão prestando contas pelos seus "atos administrativos".

Como resultado, o ex-prefeito poderá ficar "inelegível" por anos...

obs: e teve gente que não acreditava no Ministério Público, na Justiça e nas Leis Brasileiras...

Quem é oposição agora?

Aproveito para reforçar minha posição de luta e crítica ao que está errado e não contra pessoas, quem quer que seja.

E agora como ficará a Câmara de Vereadores de Frontin?

Hoje alguns Vereadores querem se dizer "oposição", eu conheço alguns que são claramente oposição e muito bem intencionados na defesa do Cidadão Frontinense.

Um deles é o Vereador Julio Sereno, que vem fazendo um belo trabalho e que ainda vai surpreender mais ainda todos em Frontin em 2010...

A Câmara de Vereadores terá em 2010 muito trabalho para investigar, são milhões de reais liberados ou sendo liberados para "obras" em Frontin.

Apoiamos as obras é claro, mas queremos qualidade e utilidade nas obras. Onde estão os quase 1 Milhão de Reais "gastos" no Lago Azul?

Agora, mais de 2 anos depois, foi "inaugurado novamente", quem lá esteve teve a oportunidade de ver que a "obra" é bem simplista com uma piscina de águas "escuras" e sem tratamento químico adequado (cuidado com a Saúde!!!). Mas vou falar das "obras" em outro tópico...

Deixo aqui um espaço para que os demais Vereadores possam se "expressar" e afinal de contas dizer: "de que lado estão", do lado do Povo ou do lado das vantagens pessoais?

Quero saber até quando vai durar essa "parceria", pois mais processos deverão vir pela frente e poderemos assim finalmente "separar o joio do trigo".

Eu acredito na Justiça!

Abraços,

Leandro Carvalho

14 comentários:

  1. Leandro que bom que esta atualizando o blog, estarei me interando dos assuntos ai de Frontin e estudando para fazer umas charges e envialas para você.Novamente parabéns por sua luta em favor de sua cidade e pelo meio ambiente.
    Vou fazer a sua caricatura também, aguarde.

    em tempo meu blog esta com novo link:
    www.zelhumortotal.blogspot.com

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  2. Prezado Leandro, apresento artigo contra a Proposta de Emenda a Constituição do Estado n 60/10, que pode deixar os Municípios sem fiscalização em pleno ano eleitoral, isto é, cria um novo Tribunal de Contas no Estado do Rio de Janeiro, apenas para fiscalizar os Municípios. Esta operacionalização pode demorar e deixar sem fiscalização todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

    O Tribunal Estadual de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro é o Tribunal do atraso e um novo trem da alegria


    A Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 60/2010 apresentada pela ALERJ, e defendida pelo seu Presidente Jorge Picciani – O MESMO QUE SUMARIAMENTE ARQUIVOU A CPI DO PARA APURAR OS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO METRÔ DO RIO- não garante o aperfeiçoamento e a eficiência do controle dos gastos públicos (de competência dos Tribunais de Contas), já que cria um novo Tribunal de Contas, mas não mexe na forma de sua composição, e na forma de indicação dos 7 (SETE) CONSELHEIROS – VITALÍCIOS COM SALÁRIOS E PRERROGATIVAS DE DESEMBARGADORES. Por isso não garante a eficiência na fiscalização das contas públicas.
    E o pior da história para os cidadãos: das sete vagas de conselheiros vitalícios do novo Tribunal, quatro vagas seriam indicadas pela Assembléia Legislativa; três pelo Poder Executivo. Nessa altura do campeonato, num momento crítico da história do Estado do Rio de Janeiro, com várias crises pipocando na área da política, como por exemplo, a Crise dos Transportes Públicos (TRENS, BARCAS E METRÔ), às portas da Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016), muita gente leva a pensar que, da noite para o dia, chegou-se à conclusão de que ou Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro não tem competência para fiscalizar 91 municípios fluminense ou existe a intenção de criar o novo Tribunal por motivação política, propiciando a acomodação, por exemplo, de deputados, suplentes de deputados e outros apadrinhados aliados ao Palácio Laranjeiras e da Assembléia Legislativa, já que os parlamentares poderiam indicar quatro deputados para o TECM, sem contar com o Exmo. Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, com três indicações. Pior: nepotismo, apadrinhamentos políticos, cabide de empregos…
    A criação de um novo Tribunal de Contas irá implicar no redimensionamento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no âmbito do Estado do Rio. Hoje, o limite de gastos do Poder Legislativo, considerando ALERJ e TCE é de 3% Com a criação de um novo Tribunal este limite saltará para 3,4% (art. 20,II e § 4º da LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal). A diferença será retirada do limite de gastos do Poder Executivo, o que significa uma redução da ordem de 120 milhões/ano, podendo inviabilizar a melhoria salarial de setores como Saúde, Educação e Segurança. O que em 5 (cinco anos) representaria 600 milhões, o que daria para comprar quase 20 novos trens para o Metrô do Rio de Janeiro.
    Uma coisa é certa: a criação do Tribunal Estadual de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está na contramão da história, no mínimo 30 (trinta) anos atrás. Pois há um movimento nacional, mais enraizado na Bahia, para extinguir esse tipo de Tribunal. Dos 26 (vinte e seis) estados da federação, em apenas quatro existem tribunais dessa natureza: Goiás (criado em 1977), Ceará (criado em 1954), Bahia (criado em 1970), e Pará (criado em 1980) são os Tribunais Estaduais de Contas dos Municípios, percebe-se que passaram 30 anos da criação do último TCM e nenhum dos outros 22 (vinte e dois) Estados da federação nem sequer cogitou a “maravilhosa idéia” de se criar este Órgão …
    O Estado de Minas Gerais tem 853 Municípios e não criou nenhum Tribunal específico para os municípios. O Estado do Rio de Janeiro com apenas 91 municípios, já que a capital está sob a jurisdição do TCM-RJ, precisa mesmo de um Tribunal Estadual de Contas dos Municípios?

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  3. Prezado Leandro, estou indignado com a possibilidade de mais um TREM DA ALEGRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... Acho que o senhor, que tem um dos blogs mais lidos de Eng. Paulo de Frontin, deveria denunciar esta lamentável tentativa do Sr. Picciani com o apoio do Sr. Sérgio Cabral, Sra. Cidinha Campos, Marcelo Freixo, Paulo Ramos e Gilberto Palmares. Acho que este fato merece ser posto em discussão com a sociedade. Não há dúvida que o TCE-RJ deve ser aperfeiçoado. Será que um novo Tribunal de Contas para fiscalizar o que o TCE-RJ já fiscaliza é necessário? Sugiro que o senhor informe seus leitores sobre este fato lamentável!!!

    Grande abraço

    LUIZ CLAUDIO

    http://www.brasilalerta.com.br/arquivos/tribunal-exclusivo-para-contas-de-prefeituras-divide-assembleia-legislativa-no-rj

    http://www.aib.org.br/?acao=noticias¬icias=6498

    http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/02/10/o-rio-e-o-enxame-de-tribunais-de-contas/

    http://www.brasilalerta.com.br/arquivos/o-tribunal-estadual-de-contas-dos-municipios-do-rio-de-janeiro-e-o-tribunal-do-atraso-e-um-novo-trem-da-alegria


    http://www.brasilalerta.com.br/arquivos/tribunal-estadual-de-contas-dos-municipios-quem-vai-pagar-a-conta

    http://blogovagalume.blogspot.com/

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  4. Prezado Luiz Claudio,

    Acredito que o correto seria "sanar" os problemas atuais do TCE-RJ e não apenas criar outros Tribunais.

    Hoje, acredito que o Brasil ainda não acordou para o maior escândalo atualmente, maior que o Mensalão ou o do Arruda em Brasília!

    Acho que ninguém parou para pensar na situação de Conselheiros do TCE-RJ suspeitos em Julgar as Contas dos 92 municípios no RJ...

    Quantos bilhões de reais estamos falando? Muitos bilhões...

    Abraços,

    Leandro Carvalho

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  5. CARO AMIGO LEANDRO, PARABÉNS PELA OUSADIA E CORAGEM DE LEVAR A SÉRIO ASSUNTOS TÃO ESCLARECEDORES AO POVO FRONTINENSE,CONTE COM MEU APOIO SEMPRE,ABRAÇOS E SUCESSO.....

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  6. Oi Amigo Jonas!

    Muito obrigado pelo apoio de sempre.

    Abraços...

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  7. O prefeito de Quissamã-RJ, Armando Carneiro, está praticando o mais puro nepotismo. Além do secretário de desenvolvimento econômico, Haroldo, que é seu irmão, ele acaba de nomear sua esposa Alexandra Carvalho para o cargo de secretária de saúde. Por favor denuncie este fato!

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  8. Prezado Anônimo de Quissamã,

    Postei seu comentário apenas como informação pois como não conheço a estrutura de governo de Quissamã e nem o prefeito. Posso apenas dizer que hoje a Lei deixa "brechas" que permitem a nomeação de parentes para os cargos em Secretarias Municipais como é o caso.

    Os Secretários Municipais, assim como Estaduais e até Ministros, são considerados "cargos políticos" e por isso não são levados em consideração por muitos juízes quando há a denúncia por ato de "nepotismo" e o consequente processo por "nepotismo".

    Sugiro que você procure o Ministério Público local e procure se informar sobre a posição do Promotor/a de seu município.

    Espero que os nomeados pelo prefeito sejam excelentes secretários pois pelo menos a aparência do site da prefeitura me passou uma boa imagem da gestão do atual prefeito.

    Mas conforme eu já disse, não estou aqui fazendo nenhuma avaliação ou julgamento do fato, apenas divulgando mais uma opinião democrática.

    Abraços...

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  9. Leandro, na prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin está cheio de irregularidade por parte de vereadores.Pode até ser que alguns se preocupa com a população,mas meu amigo a maioria se preocupa apenas com seu próprio lado pessoal.Tem vereador ali dentro que eu conheço que tem 3,4,5 funcionário fantasma,as pessoas vão ao banco todo mês saca o salário mínimo e põe na mão dele. Pra pessoa que é funcionario fantasma ele paga R$200,00 e fica com o restante.Só que esses R$200,00 reais que ele paga pra pessoa é um mês SIM e no outro mês NÃO.A pessoa recebe todo mês o salário,mas só pega os 200,00 mês SIM,mês NÃO. Porque no mês que esse funcionário fantasma não recebe os R$200,00, o vereador SAFADO,CANALHA,da os R$200,00 para outra pessoa,funciona como se fosse uma piramides...Eu fico indignada isso é um absurdo a maneira que ele compra votos dos pobre coitados. Até mesmo quando ele consegue vaga de trabalho na prefeitura para as pessoas,ele emprega mas sempre leva a vantagem de ganhar o voto da pessoa porque arrumou o emprego,e se for um pouco mais que o salário mínimo ele sempre pega uma porcentagem.
    EX: Se o salário pra vaga que ele arrumou for R$800,00 ele fala pra pessoa que vai ficar com os R$200,00 potanto a pessoa vai trabalhar o mês todo pra ficar apenas com R$600,00. Se a pessoa não concordar em repassar os R$200,00 para ele,fica sem emprego e ele faz a propósta para outras pessoas...ALGUÉM TEM QUE FAZER ALGO,ISSO É COMPRA DE VOTOS.Esses R$200,00 que ele pega do trabalhador a quem ele conseguiu uma vaga ou aquele que se sujeitou em ser funcionário fantasma,ele da para outra pessoa só para garantir voto,ele fala que é uma ajuda de custo pra família.
    Pois é meu caro Amigo,chega ser nojento mas infelizmente é a pura verdade. Esse CANALHA tem que ser pego,denunciado.O que me preocupa é que já que isso tudo que ele(s) fazem,ninguém descobre e pune esses crapúlas,como conseguir provas contra esse(s) SAFADOS e acabar de uma vez com as farras deles?

    Se você conhecer meios que possa acabar com essa vergonha de nossos governantes,por favor então faça algo urgente,do contrario correremos o risco de ter esse CANALHA por mais quatro (4 anos) rindo,debochando do povo humilde.

    Um abraço.

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  10. S.O.S SALARIO DIGNO PARA OS FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO
    QUERIDO AMIGO LEANDRO , GOSTARIA DE DEIXAR AQUI O MEU DESABAFO COM O DESCASO DO SENHOR PREFEITO COM SEUS FUNCIONARIOS, PRINCIPALMENTE NÓS DA EDUCAÇÃO ESTAMOS DEIXADOS DE LADO , E AGORA PRA COMPELTAR NÃO CONVOCA AS PESSOAS QUE PASSARAM NO CONCURSO , MAIS SIM ESTA CONTRATANDO, O Q DEVEMOS FAZER? NA MINHA UNIDADE DE TRABNALHO MESMO TEM PESSOAS CONTRATADAS ONDE ESTA O RESPEITO COM AS PESSOAS QUE PAGARAM A TAXA DO CONCURSO. E GOSTARIA TBM DE PEDIR QUE ACABE COM ESSA VERGONHA DE SALARIO , POIS TEMOS O MESMO VALOR QUE OS FILHOS DE DOUTORES QUE ESTÃO TRABALHANDO AKI EM NOSSA CIDADE UMA VEZ POR SEMANA E GANHA DEZ VEZES MAIS QUE A GENTE QUE TRABALHA TODOS OS DIAS .
    CERTA DE SUA AJUDA E INTERRESSE EM NOS DEFENDER SEMPRE UM GGRANDE ABRAÇO

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  11. Amigos,

    Eu tenho feito tudo que está ao meu alcance para acabar com o mau uso do dinheiro público em Frontin.

    Como vocês já sabem, eu consegui a atenção da imprensa, fiz denúncias ao Ministério Público e até à Polícia Federal.

    Sei que muitos já perderam as esperanças, mas as coisas ainda vão acontecer em Frontin e a Justiça será feita.

    Peço à vocês mais um pouco de paciência e confiança em minha pessoa, pois posso garantir para todos vocês:

    "Eu nunca vou me vender para estes maus políticos!".

    Abraços,

    Leandro Carvalho
    21-8141-3247

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  12. Uma forma de tentar diminuir a corrupção nos municípios é melhorar a qualidade dos conselheiros, estamos todos corrigindo nossas provas, temos que mudar essa forma que está ai, poderíamos ter conselheiros de outros municípios fazendo parte nesse processo fiscalizador, pelo menos uma autoridade fiscal, que não seja do próprio município, para não gerar constrangimento .Outra forma é levar os organismos fiscalizadores para os municípios, para conversar com a sociedade. Isso assusta bastante os políticos que não querem a participação da sociedade. E fazer valer a constituição de 88, que o poder continua com o povo, nós só delegamos a eles temporariamente esse poder.Quem de nós já chegou numa repartição pública e pediu para averiguar as contas os documentos ou as licitações etc...?

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  13. S.O.S SALARIO DIGNO PARA OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA QUERIDO AMIGO LEANDRO , COM O DESCASO DO SENHOR PREFEITO COM SEUS FUNCIONARIOS, PRINCIPALMENTE NÓS DA OBRAS ESTAMOS DEIXADOS DE LADO E VITIMAS DE INJUSTIÇAS , ]ONDE ESTA O RESPEITO COM AS PESSOAS QUETRABALHAM PARA CONTRUIR UMA CIDADE MELHOR. E GOSTARIA ]DE PEDIR QUE ACABE COM ESSA VERGONHA DE SALARIO , POIS TEMOS O MESMO VALOR QUE OS FILHOS DE DOUTORES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM NOSSA CIDADE UMA VEZ POR SEMANA E GANHA DEZ VEZES MAIS QUE A GENTE QUE TRABALHA TODOS OS DIAS .

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  14. E continua a mesma vergonha!!! Alguns Vereadores continuan usando as pessoas que precisam trabalhar mas não tem emprego,arrumando emprego nas secretarias p/a poder pegar uma parte do valor do pagamento dessas pessoas!! Isso é um absurdo!!! E o pior fica tudo por baixo dos panos!!! Outro absurdo é que funcionário não tem direito a nada, somente os que são de fora.É claro né gente Prefeito e Vice prefeito de fora só pode dar nisso daí. Acorda povo de Frontin a hora é agora!!! Vamos mudar este quadro lamentável. ONDE JÁ SE VIU CONTRATADOS GANHAR MAIS QUE CONCUSADOS SÓ AQUI MESMO!!!!

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