Mais uma vez o melhor amigo do homem acaba na primeira página dos Jornais!!! Pena que não foi por uma boa causa e sim porque o "bicho homem" aprontou mais uma...
Fonte: O Globo (Domingo, 19 de Abril de 2009):
O amigo Zel publicou em seu blog uma excelente charge sobre o assunto:
Primeiro foram os Royalties do Petróleo desperdiçados em Eng. Paulo de Frontin-RJ, agora são verbas da Petrobras para empresas com endereços no mínimo suspeitos.
Fonte: O Globo (Domingo, 21 e 22 de Julho de 2009):
Realmente o Estado do Rio de Janeiro deve estar atento à questão do novo marco exploratório do Petróleo na Camada Pré-Sal, poderemos perder grandes recursos financeiros para os municípios como Eng. Paulo de Frontin-RJ e outros no RJ.
Mas a pergunta que fica é a seguinte: Quem vai Fiscalizar a utilização e aplicação dos Royalties do Petróleo??? Hoje a situação está já complicada, vejam quem hoje é responsável:
- No Municípios, os Vereadores deveriam Fiscalizar dia-a-dia a real utilização deste importante recurso financeiro, que como sabemos é finito. Nem sempre é o que acontece, principalmente em Câmaras de Vereadores submissas ao Prefeito.
- Os Tribunais de Contas Estaduais devem fiscalizar a utilização somente após sua utilização, o que é muito ruim pois só poderá descobrir o problema obviamente depois do recurso já desviado. Em certos casos ainda pode ser pior, pois o TCE-RJ hoje não Fiscaliza como deveria os recursos dos Royalties gastos pelos Municípios. Basta ir no site do TCE-RJ e "baixar" o Relatório de Prestação de Contas do seu Município e procurar a Seção que fala sobre Royalties, não se espantem mas quando há alguma informação, trata apenas de valores superficiais e não efetivamente o que o Município fez com os Milhões recebidos dos Royalties.
Bem, com o quadro acima nada satisfatório, só resta ao Cidadão tentar fazer a sua parte, que é frequentar a sua Câmara de Vereadores semanalmente e buscar informações sobre as Verbas recebidas pelos Municípios nos vários sites hoje existentes que colocarei mais abaixo.
Também é muito importante que os Cidadãos procurem, quando houver indícios de má gestão de Verbas Públicas, o Ministério Público Estadual ou MP Federal e também a Imprensa. É muito importante o trabalho da Imprensa Livre no Brasil, sem ela ficaríamos "cegos" em um país de "raposas e águias".
Abraços,
Leandro Carvalho
Mais Informações em:
Links úteis para Fiscalizar:
