quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Jornal O Globo - "O Hacker do Bem contra a Apatia Política"



Amigos,

Para quem não teve a oportunidade de ler a reportagem no Jornal O Globo - "O Hacker do Bem contra a Apatia Política", segue o link e o texto completo:


O HACKER DO BEM contra A APATIA POLÍTICA

Data: 14/09/2008
Veículo: O GLOBO
Editoria: LOGO
Jornalista(s): Dimmi Amora e Fábio Vasconcellos

"Em meio à pasmaceira eleitoral, à morte da militância e à descrença na política, a história do homem que dedica a vida a fiscalizar os desmandos dos políticos e, pasmem, teve seu título eleitoral cassado"

A luz do pequeno abajur azul está acessa e ilumina o monitor de LCD de 19 polegadas. É a única lâmpada do quarto onde Patrícia Carvalho tenta dormir. Da janela do cômodo é possível ver as duas lagoas da Barra da Tijuca iluminadas pela lua e, ao fundo, as montanhas da Grota Funda. A tela do monitor bem em baixo da janela onde a paisagem de cartão postal se desvela reproduz o site da Controladoria Geral da União (CGU). É ali que Leandro Carvalho vai passar boa parte da noite fazendo o curso on-line "Controle Social - Como fiscalizar Gastos Públicos".

Tem sido assim nos últimos três anos. Gerente de uma multinacional aos 44 anos, e morando num bom apartamento, Leandro faz expediente extra e enfrenta um périplo de dar cansaço a qualquer maratonista. Não importa. Ele encontrou sua forma de combater a apatia e falta de crédito que toma conta do eleitorado. Em sua trincheira cibernética, Leandro decidiu que vai até as últimas conseqüências para fazer com que o dinheiro dos impostos pagos na cidade de Paulo de Frontin, onde nasceu e passa os fins de semana, seja bem gasto por quem for eleito no próximo 5 de outubro.

Horas antes de sentar-se à frente com computador, o administrador, a mulher e sua filha Júlia de nove anos, retornaram de mais um fim de semana na cidade do Vale do Paraíba. Leandro, que assiste há quase duas décadas Paulo de Frontin ser comandada pelo mesmo clã, a Família Paixão, se angustia com o destino dos seus 12.544 conterrâneos.

Os amigos, em geral, estão desempregados. Três fábricas onde chegou a trabalhar na adolescência foram fechadas e pouco ou quase nada surgiu no lugar.
Diante do caos se instalando, Leandro não percebia qualquer mudança na atitude dos governantes.

Os R$ 77,7 milhões que entraram nos cofres do município entre 2001 e 2007 pouco ajudaram a induzir o desenvolvimento local.

- Como tanto dinheiro pode ter sido gasto? - intrigava-se Leandro.

Da população maior que dez anos em 2000, 36% estava sem rendimentos. Apenas 1.388 pessoas estavam ocupadas na cidade em 2005 em trabalhos fora do serviço público. Nos domingos de noite, os pedidos de emprego dos amigos ficavam martelando na cabeça do técnico em informática.

- Mas o que você sabe fazer? - perguntou a um amigo.
- Qualquer coisa! - Para fazer qualquer coisa não tem emprego...

O que prospera na cidade são os gastos da prefeitura. O dinheiro dos contribuintes passa a ser a salvação para parte considerável de quem vive ali através de empregos públicos temporários.
O Diário Oficial de 30 de abril de 2008, que está numa pasta verde de Leandro estufada de tantos papéis, mostra a nomeação de 144 trabalhadores sem concurso público.

Escritos numa linguagem em código, é praticamente impossível para um cidadão acompanhar para onde foi o suado dinheiro nos diários oficiais. Leandro então encontrou um caminho diferente: a internet. Nas primeiras buscas, o navegante se concentrou sobre o básico de qualquer administração pública, as contas anuais prestadas ao Tribunal de Contas. Os técnicos dos tribunais analisam itens básicos dos governantes. Se gastaram mais que arrecadaram, se cumpriram percentuais mínimos para gastos de educação e saúde, entre outros. Nem está em jogo na análise das contas se o dinheiro foi roubado, por exemplo.

Logo em sua primeira caça, no ano de 2005, Leandro descobriu que tanto o ex-prefeito coronel Jurandir Paixão, que governou entre 1989 e 1992 e entre 1997 e 2004, como o atual prefeito, o sobrinho dele Eduardo Paixão, que começou em 2005 e tenta ser reeleito, tiveram suas contas rejeitadas pelos técnicos do Tribunal.

Os dois Paixão não cumpriram, para os técnicos, o básico da administração pública nos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006. Mas, a decisão dos técnicos é referendada ou não pelos sete conselheiros do TCE. Escolhidos por indicação política, em todos os seis anos eles reverteram a decisão dos estudiosos e recomendaram a aprovação das contas.

Era preciso tomar uma providência. Afinal, quem poderia frear a falta de compromisso com o dinheiro da cidade? Leandro admitiu que precisava conhecer mais sobre o que estava fazendo. Metódico, comprou livros, fez buscas e encontrou, afinal, o que precisava para continuar sua saga: o site da Amarribo.

Nos anos 90, pessoas como Leandro - mas distantes dele 715 quilômetros - começaram o mesmo trabalho de fiscalizar os gastos públicos. Conseguiram levar o prefeito de Ribeirão Bonito, cidade do interior de São Paulo, ao impeachment e hoje são um case de fiscalização pública. No site deles, é possível obter uma cartilha que resultou no livro "Combate à Corrupção".

Leandro descobriu que era possível reclamar ao fiscal da lei, o Ministério Público, o cumprimento de uma norma simples: que os vereadores digam, afinal, se as contas dos governantes são ou não regulares. Através da ouvidoria do MP ele fez a denúncia.

Em julho de 2008, como em todos os anos anteriores, Leandro pediu para saber o andamento da denúncia 7382. A mesma informação dos três anos anteriores: o inquérito civil público está em andamento.

Leandro não desiste. Em suas buscas, deparara-se com o Site da Transparência do governo federal.

Ali é possível descobrir quanto cada cidade do país recebeu de verbas públicas da União, inclusive de convênios. A Lagoa Azul, em Paulo de Frontin, deveria ser uma atração turística. Para isso, recebeu verbas para a implantação de Infra-estrutura turística do Ministério do Turismo.

Até o ano passado, nada tinha sido feito, mesmo com a liberação de R$ 400 mil no ano de 2006 pelo ministério. Leandro resolveu então cobrar. Ligou para Brasília e pediu para falar com o responsável na pasta. O diretor de infra-estrutura, o atendeu.

- Vocês liberaram R$ 400 mil para uma obra e nada foi feito! - contou Leandro.
- Aqui nós liberamos. Não fiscalizamos - respondeu-lhe o funcionário público.

Este ano, uma obra finalmente começou na Lagoa Azul que, segundo a promessa, ficará pronta até outubro. Não sem antes, claro, o Ministério do Turismo liberar mais R$ 570 mil para o projeto.

A procura de Leandro é incansável. No site da Controladoria Geral da União (CGU) encontrou uma pista para a razão da falta de preparo de seus amigos na busca de emprego. Técnicos do órgão foram a Paulo de Frontin para saber como tinham sido usados R$ 2,4 milhões mandados para a educação da cidade no ano anterior.
O relatório mostra dezenas de irregularidades, inclusive em compras superfaturadas. Numa escola, por exemplo, os fiscais descobriram que, das 25 réguas compradas, só dez chegaram.
Mas, o que fazer com tanta informação sobre descalabros com o dinheiro público?
Leandro procurou jornais, emissoras de rádio e TV e pouco conseguiu. No país onde quase diariamente a Polícia Federal anuncia a descoberta de um poço de corrupção tão grande quanto os de petróleo do présal, quem vai se importar com a pequena Paulo de Frontin? Pediu ajuda então ao programa "Olho Vivo", do governo Federal, que promete ajuda aos cidadãos para fiscalizar os gastos.
- Como eu posso conseguir mostrar o que descobri para toda a população? - perguntou por telefone.
- Nós vamos te mandar um material para ajudá-lo.

Alguns dias depois, Leandro recebe em sua casa um pacote fechado. A esperança é que, enfim, vá atingir o objetivo de mostrar aos seus conterrâneos e a todo o resto da população como se administra o dinheiro da cidade onde nada prospera. Leandro abre a caixa com cuidado. Suas esperanças se renovam. Afinal, será possível tirar a cidade, quem sabe o país, da letargia em relação à política e levar o tema de volta à vida pública. Mas, dentro da caixa encontra umas poucas cartilhas e uma camiseta com as inscrições: "O que você tem a ver com a corrupção?".
São necessárias novas forças para combater a revolta. Leandro vai para o quarto olha seu computador.
Surge a idéia: montar seu próprio site onde vai mostrar as informações que obteve e como é possível consegui-las. A militância on-line é o melhor que pode fazer porque este ano não poderá votar: seu título foi cancelado pela Justiça Eleitoral sob a alegação de que ele não vive em Paulo de Frontin.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Redes de Blogs da Cidadania e Democracia

Amigos,

Estamos caminhando a passos largos e de mão dadas com vários outros amigos de várias cidades, vejam que a era da internet está nos permitindo informar e trocar experiências entre os Cidadãos de várias cidades no Estado do Rio e no Brasil todo.

Acredito que a experiência dos Blogs está permitindo ao Cidadão comum "colocar a boca no trombone" e expressar suas opiniões, críticas e até quem sabe, demonstrar satisfação quando a coisa pública anda de forma correta, porque não?

Hoje não somos mais obrigados a apenas receber informações da mídia impressa, rádio ou televisão. É claro que a mesma facilidade que tenho em escrever estas palavras neste Blog, não se traduz que seja tudo a "verdade absoluta", e aí é que está a grande vantagem! Estamos na verdade incentivando a discussão, as vezes acaloradas, mas nunca com ataques pessoais ou com o uso de palavrões.

Por não ter a obrigação de ser "o dono da verdade", nossos Blogs podem e devem sim reforçar a Cidadania e a Democracia em todas as suas formas e possibilidades. Aqui em Frontin temos um artigo no regimento interno da Câmara de Vereadores chamado "Tribuna Livre", inclusive já comentado aqui neste Blog sobre a sua "quase cassação...". Estarei falando na "Tribuna Livre" em Frontin na próxima sessão nesta quinta-feira (26/02) às 18:00hs e convido todos para participarem e se sentirem também prontos para fazer sua inscrição na Câmara para expressar sua opinião, crítica ou quem sabe um elogio...

Deixo aqui os links de dois Blogs "irmãos" que começam a trocar informações e buscar um objetivo comum: informar e dar palavra ao Cidadão comum que é quem paga os impostos e sustenta todos os políticos, desde um Vereador e Prefeito de um pequeno município, até o Presidente da República e todos os demais escalões de governo e seus poderes.

http://blogdovq.blogspot.com/

http://transparenciaangra.blogspot.com/

Mais links para outros importantes sites vocês podem acessar em nossos links recomendados.

Abraços e bom Carnaval para todos!!!

Leandro Carvalho
21-8141-3247
leandrofcarvalho@click21.com.br

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Nepotismo em Frontin

Prezados,

Fiz junto ao Ministério Público (MP/RJ) uma denúncia sobre o NEPOTISMO em Frontin. Como todos nós sabemos, além de prática já condenada em todas as instâncias e poderes (executivo, legislativo e judiciário), a situação econômica de Eng. Paulo de Frontin se encontra em verdadeira "ladeira à baixo".

Muitos estão desempregados ou mesmo sem um trabalho temporário, o que vem causando forte queda no comércio local ou mesmo dificuldades para os pais colocarem seus filhos em uma escola particular como no caso do recem criado CEF (antigo Cenec).

Por tudo isso, não acho justo que a Prefeitura de Frontin utilize de prática de NEPOTISMO ao dar posse como "Chefe de Gabinete" o Sr. Jurandy Barbosa da Paixão (ex-prefeito) ou mesmo de outros membros da família do atual Prefeito, Sr. Eduardo Ramos da Paixão.

Se estas pessoas realmente gostam de Frontin, vão poder trabalhar de forma voluntária assim como eu venho fazendo há vários anos, procurando Fiscalizar o Dinheiro Público ou mesmo realizando Eventos em Frontin, sempre de maneira voluntária.

Também aproveito para dizer que a situação dos Funcionários Públicos está complicada, muitos não conseguiram passar no último Concurso Público e os que passaram ainda não foram chamados ou mesmo comunicados da programação de chamadas para os próximos meses.

Como podem ver a situação está complicada para estas pessoas e a tendência é ficar pior, pois muitos Funcionários Contratados por Tempo de Serviço (não concursados) pretendem entrar na Justiça do Trabalho em busca de seus direitos (Férias, 13º, FGTS, etc...) e no final quem vai pagar a conta será o Cidadão Comum de Frontin que já não tem sequer a chance de buscar um Emprego ou Trabalho em seu próprio município!


quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Novo PA da Procuradoria da República

Amigos,

Estive ontem (dia 4 - quarta) na Procuradoria da República (MPF) no centro do Rio para tratar do P.A. 1.02.002.000074/2008-61 que foi aberto para investigar algumas ações por parte da Prefeitura de Frontin.

As principais ações que estão sendo investigadas são as Licitações efetuadas pela Prefeitura na compra de vários Produtos e Serviços. O Procurador, Dr. Paulo Fernando Correa, me informou que já solicitou várias informações à Prefeitura de Frontin, CGU, TCU e também para a Caixa Econômica Federal que é a responsável pela liberação dos recursos quando se trata de Convênios Federais por exemplo.

Fiquei bastante confiante no trabalho feito até o momento pela Procuradoria da República e acredito que teremos em médio a longo prazo uma investigação policial que poderá levantar os detalhes de algumas operações no mínimo suspeitas. Por exemplo a compra de veículos, compra de merenda escolar e a contratação de obras como no caso do Lago Azul.

Lembro ainda que no caso do Lago Azul, todo o dinheiro da obra já foi liberado desde 2006 e 2007 e não haveria motivo para uma obra tão importante para o município estar totalmente parada como todos devem saber. Quem ainda não viu, basta dar um passeio no Lago Azul para ver com os próprios olhos...

Também acho importante sempre que falar de qualquer assunto, mostrar a origem das informações. Portanto seguem os links para vocês mesmo pesquisarem as informações:

CEF: Acompanhamento de Obras (marcar todas, todos os recursos)

Depois: Ano: todos, UF: RJ, Município: Engenheiro Paulo de Frontin, Programa: Todos.

https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_filtro_inicial.asp

TCU: Pesquisa Livre, colocar Frontin e marcar 100 em Documentos por página para ver os últimos

https://contas.tcu.gov.br/portaltextual/PesquisaFormulario

Verificar os processos:

016.718/2007-1
001.317/2009-2.

Bom, por enquanto é só, mas estou preparando um post com todos os movimentos e ações feitos até o momento. Estarei informando na próxima semana tudo atualizado.

Abraços...