domingo, 17 de outubro de 2010

Paulo de Frontin usa 'royalties' para comprar ração de canil

Amigos,

Olhem onde nosso município foi parar, na primeira página do jornal O Globo e no Ministério da Fazenda:

O Globo - 19/04/2009

http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?cod=547055

Cidade onde há ruas de terra recebeu R$5,4 milhões no ano passado

Bruno Rosa* e Ramona Ordoñez (*) Enviado especial

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (RJ) e RIO. Em pequenas cidades do Estado do Rio, como a pobre Engenheiro Paulo de Frontin, a 80 quilômetros da capital, o dinheiro oriundo dos royalties de petróleo é usado indiscriminadamente. Na lista de despesas, destacam-se as compras de ração para o pequeno e improvisado canil municipal, de passagens e de vale-transporte para os mais de 500 funcionários da prefeitura, além da realização de shows musicais.

Segundo a Info Royalties, da Universidade Cândido Mendes, Paulo de Frontin recebeu R$7,5 milhões do dinheiro do petróleo em 2007, em valores corrigidos pela inflação. Ano passado, foram R$5,38 milhões.

Em um município que depende essencialmente de repasses da União e do estado, tudo carece. A população que mora no bairro pobre de Matadouro tem de andar quilômetros para poder levar os filhos até a rua principal e esperar os ônibus, que são escassos. Nas ruas, não há calçadas nem asfalto. Tudo é de terra. São poucas as faixas exclusivas de pedestres - e concentradas apenas na entrada do bairro. Em março passado, somente a construção de uma calçada consumiu R$1.400 dos recursos do petróleo.

Por outro lado, a prefeitura gasta quase mensalmente cerca de R$1.330 em aquisição de ração para seu canil. A divisão dos gastos é possível graças a uma lei local que obriga a prefeitura a discriminar mensalmente todos os gastos com os royalties do petróleo.

No canil, há cerca de 70 cães, magros em sua maioria e com aspecto doentio. Os bichos - de diferentes raças - estavam presos numa área cercada por grades em mau estado de conservação. O local encontra-se em meio ao mato, sem preservação. Antes de se chegar ao canil, havia duas paredes de uma construção abandonada com um cão tomando conta. Em fevereiro, R$8 mil para shows musicais Segundo Felipe Cesar, funcionário do canil, alguns animais foram recolhidos na rua e outros, entregues pelos moradores.

O chefe de Gabinete da prefeitura, Jurandir Barbosa da Paixão, confirmou que o município tem um canil para retirar os cães das ruas, mas disse que o gasto é de cerca de mil reais mensais. Segundo o prefeito de Paulo de Frontin, Eduardo Paixão (PMDB), como os recursos dos royalties não são elevados, acabam entrando no orçamento total do município.

Esses recursos representam cerca de 12% do orçamento de Paulo de Frontin, diz Paixão. E, segundo ele, a prioridade dos investimentos é em infraestrutura, saneamento, saúde e educação. - Nós cumprimos a lei que só exclui usar os royalties para pagamento de pessoal permanente e de dívidas - diz o prefeito. O dinheiro dos recursos do petróleo ainda é usado para promover a cultura. Somente em fevereiro, foram gastos R$8 mil com apresentações musicais.

A merenda das escolas também recebe quantias volumosas do petróleo, apesar dos repasses do Ministério da Educação. Em janeiro deste ano, foram mais de R$5 mil. As contas da prefeitura são remetidas à Câmara dos Vereadores. A visita feita pelo GLOBO ao município foi acompanhada pela Associação de Moradores e Amigos de Paulo de Frontin (AmaFrontin), cujo objetivo é fiscalizar as contas da cidade. Com 12.500 habitantes, o município passou a receber royalties em janeiro de 2006.

A cidade foi enquadrada como zona limítrofe, já que é próxima das cidades do Rio e de Niterói, que são zonas primárias. Um município só é enquadrado como zona limítrofe quando é economicamente afetado pela zona principal, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/07/verbas-e-royalties-acabam-em-canil-de.html

Abraços,

Leandro Carvalho

Uma conversa sincera entre Amigos...

Hoje venho falar de um assunto que muitos evitam ou dizem não gostar, a política em Paulo de Frontin. Vale lembrar que a Política é uma coisa que faz parte de nossas vidas gostando ou não dos políticos. Quando compramos um pãozinho pela manhã já estamos pagando impostos, quando compramos alimentos, combustível, móveis, roupas, remédios ou até o material escolar de nossos filhos. E o pior é que no Brasil temos talvez a maior “carga tributária” do mundo, cerca de 40% do preço final. Pergunto para vocês quem escolhe os valores dos impostos? São os nossos políticos, por isso é tão importante Votar e participar de forma positiva da nossa Política escolhendo bem nossos candidatos.

Então quando compramos um produto por R$ 100 (cem reais), pagamos cerca de R$ 40,00 (quarenta reais) de impostos para o governo. Outro exemplo: dos 12 meses do ano, trabalhamos cinco meses apenas para pagar os impostos ao governo e somente no sexto mês em diante é que passamos a ter o direito de ficar com o nosso salário. Nenhum de nós reclama por pagar os impostos, mas por receber de volta serviços públicos como Educação e Saúde de péssima qualidade.

Agora vamos relembrar um pouco de nossa história política recente, há cerca de 30 anos, nossa política se dividia basicamente entre o ex-prefeito José Maria Lima (Zé Maria) e o saudoso Jauldo Balthazar, Zé Maria já havia sido prefeito por duas vezes e Jauldo apenas uma vez. O ano era 1988, acabávamos de receber a nova constituição brasileira depois de anos de “Ditadura Militar” e o Brasil começava a caminhada para as “Diretas Já”.

O então prefeito Zé Maria em 1988 não podia concorrer à reeleição, pois ainda não era permitido e para não perder a eleição novamente para o candidato Jauldo, Zé Maria trouxe de Vassouras o candidato Cel. Jurandy Barbosa da Paixão que foi eleito pela primeira vez em 1988. Logo depois na eleição de 1992 voltaria o prefeito Zé Maria apoiado pelo prefeito Cel. Jurandy, tendo como vice o seu sobrinho Eduardo Ramos da Paixão morador do Rio de Janeiro.

A partir de 1996 as eleições ficaram polarizadas apenas nos candidatos da situação, não havendo praticamente mais espaço para a oposição verdadeira de Frontin. Vemos hoje que é chegada a hora de uma mudança, uma mudança radical nos rumos da política de Paulo de Frontin. O “modelo” que hoje está aí já mostrou que não serve mais para o nosso povo.

Recordando as eleições e administrações em Frontin:

Ano da Eleição Período de Governo Prefeito Vice-prefeito
1988 1989-1992 Jurandy Paixão Nico
1992 1993-1996 Zé Maria Eduardo Paixão
1996 1997-2000 Jurandy Paixão Maria do Rosário
2000 (reeleição) 2001-2004 Jurandy Paixão Eduardo Cunha
2004 2005-2008 Eduardo Paixão Marco Aurélio
2008 (reeleição) 2009-2012 Eduardo Paixão Marco Aurélio

Obs: teremos então ao final de 2012, 24 anos de um mesmo grupo no poder em Frontin.

Resultados das últimas eleições:

1996
PMDB 15 JURANDY BARBOSA DA PAIXAO 4.120
PPB 11 MARCOS DE SOUZA BALTHAZAR 2.689
PSDB 45 GALILEU RAMALHO JUNIOR 995
PTB 14 OMAR COUTINHO DE SOUZA 541
OPOSIÇÃO 4.225
2000
PDT 12 JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO 5.721
PSC 20 JOSE MARIA LIMA 3.250
PP 11 MARCOS DE SOUZA BALTHAZAR 731
OPOSIÇÃO 3.981
2004
PMN 33 EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO 4.279
PSC 20 JOSE MARIA LIMA 252
PMDB 15 JOAO CARLOS DO REGO PEREIRA 3.800
OPOSIÇÃO 4.052
2008
PMDB 15 EDUARDO RAMOS DA PAIXAO 5.033
PSC 20 JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA 2.517
OPOSIÇÃO 2.517

Para ilustrar a importância da prefeitura de um pequeno município como o nosso, trago para esta discussão os valores atualizados e aproximados que passam nos cofres da prefeitura de Frontin a cada ano fiscal. Entre repasses do governo federal e estadual, mais receitas próprias (taxas e impostos recolhidos no próprio município) temos cerca de R$ 30 Milhões de Reais em Receitas anualmente.

Se somarmos este valor de R$ 30 Milhões de Reais anuais, teremos em 4 anos de governo cerca de R$ 120 Milhões de reais e em 8 anos de governo, cerca de R$ 240 Milhões de Reais que são utilizados conforme as necessidades e escolhas de nossos prefeitos como o atual prefeito Eduardo Paixão. Bem, podemos então imaginar que nestes 24 anos teríamos cerca de R$ 720 Milhões de reais em valores atualizados, quase “Um Bilhão de Reais”! É um bom dinheiro para um pequeno município como o nosso não?

Bem, após esta “exposição” de valores, podemos ter uma noção da importância do cargo de Prefeito Municipal de um pequeno município como Frontin, e também da responsabilidade de se buscar o “Desenvolvimento Econômico” de nosso município. Desta forma podemos “enxergar” porque tantos buscam obter uma vitória eleitoral e muitos chegam mesmo a “brigar” pelo “privilégio” de ser um Prefeito Municipal. Mas todos se esquecem que estão no cargo de prefeito não para benefício próprio, mas para cuidar da população.

É também neste momento que devemos refletir um pouco e pensar: “nestes mais de 20 anos de administração municipal, quantas empresas foram abertas e quantos empregos foram criados em Frontin?”, “em todos estes anos nosso querido município melhorou?”, “quais oportunidades de Qualificação Profissional foram criadas para nossos jovens?” e finalmente, “após estes mais de 20 anos, o que nossa população ganhou em Educação e Saúde?”. São perguntas que todos nós devemos fazer!

Vejo hoje nosso município carente em tudo, a Saúde em situação crítica. Hoje nem nascimentos acontecem mais em Frontin, a Maternidade do Hospital Nelson Salles não está funcionando. Já pensaram que agora não temos mais Frontinenses de nascimento pois nossos filhos estão nascendo em outros municípios? Como ajudar nosso querido Hospital Nelson Salles a voltar a ser a referência regional que era no passado?

Na área de Educação Municipal a coisa também está muito mal, hoje em Frontin uma Professora ou Professor ganha um pouco mais de um salário mínimo! Isso mesmo, um pouco mais que salário mínimo, uma vergonha! Vemos os esforços dos Profissionais da Educação, da Saúde e dos demais Funcionários Públicos para que nosso município funcione. Nossos Funcionários Públicos merecem mais respeito e dignidade!

Temos um prefeito que nem vive em nossa cidade, pois mora no Rio de Janeiro. Todos sabem disso e fingem que é normal. Seria normal o presidente Lula viver na Argentina, ou quem sabe seria normal o governador Sergio Cabral morar em São Paulo? Um prefeito que não vive nosso dia-a-dia e não participa de nossa vida em comunidade não pode saber o que acontece de verdade em nosso município e com as pessoas que aqui vivem. Estamos abandonados!

E os cargos de confiança em Frontin? Cargos que são dados sem a necessidade de concurso público. Todos sabem que para o prefeito Eduardo Paixão não há pessoas competentes em Frontin, sua ex-Secretária de Saúde era de Paraíba do Sul, o Secretário de Obras é de Teresópolis, o seu Chefe de Gabinete é seu primo Rodrigo Paixão que mora em Vassouras. E temos muitos outros cargos de confiança onde estas pessoas de fora recebem os maiores salários e estes maiores salários são gastos fora de nosso comércio, enfim fora de nosso município.

Pergunto à todos, até quando vamos nos enganar? Até quando vamos ver Frontin andar para trás? Hoje os maiores prejudicados são nossas crianças e nossos jovens. Qual o futuro para eles? Apenas ganhar um salário mínimo em um “emprego de favor da prefeitura”? Qual o investimento na formação de mão de obra qualificada em Frontin? Nada, zero! Qual o investimento para se trazer empresas para Frontin? Nenhum! Qual o esforço e trabalho para se obter do Turismo uma forma de se ganhar dinheiro e criar empregos em Frontin? Mais uma vez a resposta é a mesma: nada!

Eu e muitos outros em Frontin tivemos que buscar ganhar a vida fora de nosso município, muitos acabam fazendo o inverso dos maiores salários de comissão da prefeitura, trazem dinheiro de fora para nosso município, pois trabalham fora de Frontin e aqui investem ou gastam seu dinheiro. Hoje Frontin vive basicamente dos salários de aposentados e pensionistas, até quando isso vai funcionar? Quantas pessoas hoje praticamente sustentam suas famílias com suas pequenas aposentadorias? Precisamos de Empregos!

Os jovens de Frontin não encontram trabalho e pior, quando tentam obter um emprego em outros municípios se deparam com uma triste realidade, não tem qualificação profissional. Hoje quem não tem um diferencial como Inglês, Informática, Curso Superior ou uma Certificação Profissional, não consegue um emprego, mesmo quando sabemos que as vagas existem. Cito como exemplo a CSA em Itaguaí ou a CSN em Volta Redonda, onde existem muitas vagas, mas todas requerem níveis de especialização que hoje nossos jovens em Frontin não tem.

Como alguns já sabem, eu procurei há alguns anos atrás alertar as pessoas através de uma “fiscalização do dinheiro público” em Frontin. Como resultado, acabei descobrindo uma série de possíveis irregularidades da prefeitura de Frontin, as quais denunciei ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) e também no Ministério Público Federal (MPF). Após um trabalho minucioso de pesquisa e levantamento de informações, procurei também a imprensa para divulgar as informações descobertas e em setembro de 2008 o jornal “O Globo” acabou fazendo uma grande reportagem entitulada “O Hacker do Bem...”.

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/02/jornal-o-globo-o-hacker-do-bem-contra.html

Hoje, após quase 5 anos do início dos meus trabalhos de investigação e levantamento de informações, o MP-RJ abriu mais de 20 Inquéritos Civis para investigar as gestões municipais do ex-prefeito Jurandy e do prefeito Eduardo, o ex-prefeito Jurandy responde por três processos de “Improbidade Administrativa” e a Polícia Federal investiga a prefeitura através de 4 Inquéritos Policiais abertos por solicitação da Procuradoria da República-RJ.

Vemos em Frontin várias obras que foram iniciadas neste ano eleitoral, mas muitas já estão paradas e eu como sempre estarei fiscalizando e cobrando pelo dinheiro público gasto nestas obras. Já visitei e fotografei todas as obras iniciadas em Frontin. Será que terão o mesmo destino da “obra” do Lago Azul? Hoje infelizmente o Lago Azul está abandonado e até a energia elétrica foi cortada pela Light! Faço uma sugestão para todos, façam uma visita ao Lago Azul e vejam se aquela obra que custou mais de 1 milhão de reais do “Ministério do Turismo” é condizente com o valor gasto e com o resultado da obra.

Frontinenses, era isso que eu gostaria de falar para vocês pois sei que muitos pensam como eu, mas muitos tem medo ou receio de falar publicamente. Já é hora de acordar deste “pesadelo” em Paulo de Frontin e passar a sonhar com dias melhores para todos e não para apenas meia dúzia de privilegiados.

Abraços

Leandro Carvalho

OBS: todos os valores e informações aqui divulgadas podem ser conferidos e verificados nos sites internet, são informações públicas e abertas para qualquer cidadão brasileiro.

http://www.mp.rj.gov.br/

http://www.prrj.mpf.gov.br/

http://www.cgu.gov.br/

http://www.portaltransparencia.gov.br/

http://www.tce.rj.gov.br/

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

A Justiça tarda mas não falha...

Amigos,

Venho informar aos Frontinenses que o ex-prefeito Jurandy está respondendo três processos na Justiça:

1 - Processo No 0001177-16.2009.8.19.0022

Motivo: Usina de Lixo em Palmas que nunca funcionou e despejo de lixo na Mata Atlântica.

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001193-6

2 - Processo No 0001141-71.2009.8.19.0022

Motivo: Governou em 2002 com Medidas Provisórias (MP), foi Executivo e Legislativo ao mesmo tempo!

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001158-4

3 - Processo No 0001327-94.2009.8.19.0022

Motivo: Compra de uma Motoniveladora por R$ 289 Mil sem Licitação.

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.022.001341-6

Ao dar esta triste notícia, o objetivo é mostrar que mesmo aqueles que muitos julgam "intocáveis" estão prestando contas pelos seus "atos administrativos".

Como resultado, o ex-prefeito poderá ficar "inelegível" por anos...

obs: e teve gente que não acreditava no Ministério Público, na Justiça e nas Leis Brasileiras...

Quem é oposição agora?

Aproveito para reforçar minha posição de luta e crítica ao que está errado e não contra pessoas, quem quer que seja.

E agora como ficará a Câmara de Vereadores de Frontin?

Hoje alguns Vereadores querem se dizer "oposição", eu conheço alguns que são claramente oposição e muito bem intencionados na defesa do Cidadão Frontinense.

Um deles é o Vereador Julio Sereno, que vem fazendo um belo trabalho e que ainda vai surpreender mais ainda todos em Frontin em 2010...

A Câmara de Vereadores terá em 2010 muito trabalho para investigar, são milhões de reais liberados ou sendo liberados para "obras" em Frontin.

Apoiamos as obras é claro, mas queremos qualidade e utilidade nas obras. Onde estão os quase 1 Milhão de Reais "gastos" no Lago Azul?

Agora, mais de 2 anos depois, foi "inaugurado novamente", quem lá esteve teve a oportunidade de ver que a "obra" é bem simplista com uma piscina de águas "escuras" e sem tratamento químico adequado (cuidado com a Saúde!!!). Mas vou falar das "obras" em outro tópico...

Deixo aqui um espaço para que os demais Vereadores possam se "expressar" e afinal de contas dizer: "de que lado estão", do lado do Povo ou do lado das vantagens pessoais?

Quero saber até quando vai durar essa "parceria", pois mais processos deverão vir pela frente e poderemos assim finalmente "separar o joio do trigo".

Eu acredito na Justiça!

Abraços,

Leandro Carvalho

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Gabeira visita Frontin, "pra Inglês ver"...

Amigos,

O Deputado Federal e pré-candidato ao Governo do RJ, Gabeira (PV), visitou Eng. Paulo de Frontin ontem dia 27 de janeiro de 2010.

Foi recebido pelo meu amigo André Cavaliere (Sec. de Meio Ambiente) que no meu modo de ver, vem realizando um bom trabalho na Secretaria mesmo com os poucos recursos disponíveis. Pena que ele não pode resolver os graves problemas da área de Meio Ambiente em Frontin, pois ele não tem nem Verbas e nem Autonomia para tocar seu importante trabalho...

No texto escrito pelo Gabeira, passa a impressão que a linda Cachoeira na Serra para Frontin é de águas limpas! Que pena que a realidade é outra, pois todos nós de Frontin sabemos que o esgoto em Frontin é lançado in-natura e sem nenhum tratamento em todos os Rios de nosso município e no Rio dos Macacos, que acaba por formar a linda cachoeira da foto.

Além disso, Frontin joga "todo" o seu Lixo (resíduos sólidos) em plena Mata Atlântica em Palmeira da Serra (Lagoinha) e em outra área de Mata Atlântica em Frontin. Aliás, um dos locais em que o lixo de Frontin é jogado, fica justamente bem próximo da linda cachoeira da serra (Palmeira da Serra)!

Por isso mesmo, o ex-prefeito Jurandy responde um processo por "Dano Ambiental" e consequentemente "Improbidade Administrativa" no Processo Nº 0001177-16.2009.8.19.0022 conforme pode ser consultado no Tribunal de Justiça do RJ:

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2009.022.001193-6&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2

Então vejam a situação "pra Inglês ver" de nosso querido município:

1 - Temos quase 60% de Mata Atlântica, mas jogamos todo nosso lixo na Mata Atlântica!

2 - Temos vários Rios que nascem com "Águas Limpas", mas jogamos todo nosso esgoto em nossos Rios Limpos para deixá-los poluídos!

3 - Temos uma Usina de Reciclagem Lixo, mas nunca funcionou e foi construída justamente em uma "área de proteção ambiental" em Palmas, não é piada não!

Conclusão:

Infelizmente, a importante visita do Gabeira em Frontin terá que ser refeita, pois acabou não "vendo" e não conhecendo nossa triste realidade na área do "Meio Ambiente". Mas com certeza teremos a oportunidade de mostrar a verdade para o Gabeira.

Abraços,

Leandro Carvalho


Matéria completa:

http://gabeira.com.br/blog/2010/01/japeri-paracambi-e-frontin/

27.01.2010

Japeri, Paracambi e Paulo de Frontin

cachoeira

Uma curta viagem a Japeri e Engenheiro Paulo de Frontin, muitas lições sobre o interior. Na Baixada Fluminense, com quase 150 mil habitantes, Japeri tem problemas típicos de cidade dormitório: escassos investimentos e pouca infraetrutura urbana. Quase 30 mil pessoas trabalham fora de casa e muitas delas viajam quase seis horas por dia para ir e voltar do emprego. Uma dupla jornada de trabalho. Japeri tem menos de 20 por cento de seus bairros com saneamento básico.

Subi a serra de Paracambi e encontrei uma linda cachoeira no caminho. Engenheiro Paulo de Frontin tem pouco mais de 12 mil habitantes, 60 por cento de cobertura vegetal preservada e caminha para os 100 por cento de ruas com saneamento básico. O secretario de Meio Ambiente, Andre Luiz Cavalieri, me ofereceu um almoço para comemorar a emenda orçamentária que apresentei para projetos ambientais. Recebi nas duas cidades documentos e muitos dados para compreender melhor a região.

Dia de aprendizado e também de grandes paisagens na Serra de Paracambi.