Verbas e Royalties acabam em Canil, de novo...

Amigos,

Mais uma vez o melhor amigo do homem acaba na primeira página dos Jornais!!! Pena que não foi por uma boa causa e sim porque o "bicho homem" aprontou mais uma...

Fonte: O Globo (Domingo, 19 de Abril de 2009):







O amigo Zel publicou em seu blog uma excelente charge sobre o assunto:



Primeiro foram os Royalties do Petróleo desperdiçados em Eng. Paulo de Frontin-RJ, agora são verbas da Petrobras para empresas com endereços no mínimo suspeitos.

Fonte: O Globo (Domingo, 21 e 22 de Julho de 2009):





Realmente o Estado do Rio de Janeiro deve estar atento à questão do novo marco exploratório do Petróleo na Camada Pré-Sal, poderemos perder grandes recursos financeiros para os municípios como Eng. Paulo de Frontin-RJ e outros no RJ.

Mas a pergunta que fica é a seguinte: Quem vai Fiscalizar a utilização e aplicação dos Royalties do Petróleo??? Hoje a situação está já complicada, vejam quem hoje é responsável:

- No Municípios, os Vereadores deveriam Fiscalizar dia-a-dia a real utilização deste importante recurso financeiro, que como sabemos é finito. Nem sempre é o que acontece, principalmente em Câmaras de Vereadores submissas ao Prefeito.

- Os Tribunais de Contas Estaduais devem fiscalizar a utilização somente após sua utilização, o que é muito ruim pois só poderá descobrir o problema obviamente depois do recurso já desviado. Em certos casos ainda pode ser pior, pois o TCE-RJ hoje não Fiscaliza como deveria os recursos dos Royalties gastos pelos Municípios. Basta ir no site do TCE-RJ e "baixar" o Relatório de Prestação de Contas do seu Município e procurar a Seção que fala sobre Royalties, não se espantem mas quando há alguma informação, trata apenas de valores superficiais e não efetivamente o que o Município fez com os Milhões recebidos dos Royalties.

Bem, com o quadro acima nada satisfatório, só resta ao Cidadão tentar fazer a sua parte, que é frequentar a sua Câmara de Vereadores semanalmente e buscar informações sobre as Verbas recebidas pelos Municípios nos vários sites hoje existentes que colocarei mais abaixo.

Também é muito importante que os Cidadãos procurem, quando houver indícios de má gestão de Verbas Públicas, o Ministério Público Estadual ou MP Federal e também a Imprensa. É muito importante o trabalho da Imprensa Livre no Brasil, sem ela ficaríamos "cegos" em um país de "raposas e águias".

Abraços,

Leandro Carvalho

Mais Informações em:

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/04/royalties-do-petroleo.html

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/caminho-das-pedras-primeira-parte.html

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/caminho-das-pedras-segunda-parte-prtica.html

Links úteis para Fiscalizar:

http://www.tce.rj.gov.br

http://www.portaldatransparencia.gov.br/

http://inforoyalties.ucam-campos.br/

http://www.tcu.gov.br/

http://www.cgu.gov.br/

http://www.mp.rj.gov.br/

http://www.pgr.mpf.gov.br/