quinta-feira, 18 de setembro de 2008

“Caminho das pedras” Segunda Parte (Prática)

Na Primeira Parte eu havia falado da questão fundamental dos três poderes, com o Executivo "Planejando o Orçamento" para depois "Executá-lo", do Legislativo "Aprovando o Orçamento" e da questão do Ministério Público para "Oferecer Denúncias" quando for o caso e do Judiciário para "Julgar" nos casos "Denunciados".

Parece até simples não? Mas na verdade a explicação acima se torna um emaranhado de Leis, Processos e Procedimentos que de tão complicados e estranhos ao nosso dia-a-dia se tornam um Código a ser Decifrado pelo Cidadão Comum.

Como começar então a participar de uma maneira efetiva da vida Política no nosso dia-a-dia e não somente no ano de Eleições?

Primeiro exercício: você deve anotar em um caderno todos os candidatos em que votou ou que vai votar neste ano por exemplo. Depois deve acompanhar a vida Legislativa dos mesmos, no caso de Vereadores, participando das Sessões da Câmara de Vereadores, nem que seja uma vez por mês. Também é possível participar mesmo a distância via internet, no Rio de Janeiro o endereço da Câmara de Vereadores permite verificar a presença dos Vereadores e seus Trabalhos, além de permitir que você se comunique com eles.

http://www.camara.rj.gov.br/

No caso dos Deputados Estaduais, Federais e até Senadores, também é possível fazer tudo isso. É possível inclusive verificar Listas de Presença, Ajudas Financeiras (Viagens e outros gastos), Comissões de Trabalho e várias outras informações. O mais importante é procurar pelas informações acessando os sites sempre que possível.

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:
http://www.alerj.rj.gov.br/

Câmara dos Deputados:
http://www.camara.gov.br/

Senado Federal:
http://www.senado.gov.br/

Também existem informações sobre repasse de verbas públicas e é possível participar dos Orçamentos que falamos anteriormente, para isso é muito importante estar atento nas épocas de apreciação dos mesmos para poder influir no resultado final, sendo ligando para os Legisladores (Veradores, Deputados e Senadores) ou mesmo enviando emails.

Vale lembrar também que hoje quase todas as Câmaras de Vereadores de grandes e até pequenas cidades já tem transmissão de suas Sessões por canais abertos de TV à Cabo, Internet ou até via Rádio, procure estas informações nos próprios sites já citados acima.

Agora chegou a vez do Executivo, que são os Prefeitos, Governadores e o Presidente da República. No caso dos Municípios, não são todos que já contam com a facilidade e integridade das informações na internet. São raros os municípios que disponibilizam suas informações de maneira aberta e clara para a população, a maneira de se conseguir as informações é buscá-las no Portal da Transparência: http://www.portaltransparencia.gov.br/

No portal é possivel não só verificar todos os repasses de verbas públicas para todos os 5.564 municípios brasileiros, quanto para todos os Estados também. Além disso, é possível pesquisar por Convênios, que são valores para compras especiais de equipamentos, programas e obras nos municípios.

Também é possível se conseguir informações sobre o governo Estadual, mas no Rio de Janeiro o site do Governo do Estado (http://www.governo.rj.gov.br/) não é muito amigável e não contém informações tão úteis para o Cidadão.

Uma forma de se conseguir mais informações é buscá-las nos Tribunais de Contas que no Estado do Rio de Janeiro podem ser conseguidas no TCE-RJ: http://www.tce.rj.gov.br/

No TCE-RJ é possível ter acesso aos Relatórios de Gestão do Governo do Estado ou mesmo dos 92 municípios Fluminenses. Embora o acesso seja razoavelmente fácil, a compreensão dos relatórios necessita dedicação pois costumam ser grandes.

Quando encontrarem informações que considerem erradas ou mesmo indícios de má utilização de verbas públicas ou má administração, é possível fazer denúncias ao Ministério Público. Quando se tratar de verbas Federais, deve-se procurar pelo MPF que no Rio está no endereço:

http://www.prrj.mpf.gov.br/

Quando se tratar de verbas Estaduais, deve-se procurar o Ministério Público Estadual, no caso do Rio de Janeiro:

http://www.mp.rj.gov.br/

Para aqueles que querem se aprofundar mais no assunto e até criar uma ONG para Fiscalizar melhor, recomendo que entrem em contato com a Amarribo (http://www.amarribo.org.br/), que pode ajudá-los e que também tem um dos melhores livros sobre o assunto, "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil", que pode ser comprado ou fazer um "download" no endereço: http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=content&task=view&id=16

Recomendo ainda os seguintes sites:

http://www.riocomovamos.org.br/
http://www.ifc.org.br/
http://www.cgu.gov.br/
http://www.cgu.gov.br/olhovivo/
http://www.ethos.org.br/
http://www.rts.org.br/
http://www.unodc.org/brazil/pt/programasglobais_corrupcao.html

21 comentários:

  1. Quanto ao comentário do Anônimo, entendo que os dados levantados pelo Leandro mostram a situação em que se encontra a adminstração da cidade. Seria interessante então, que sejam divulgadas as ações dessa administração competente. O dinheiro público está sendo bem utilizado então?

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  2. Bem, falando ao anônimo, sou frontinense desde que nasci, e lá já se vão 32 anos, por isso melhor do que ninguém posso relatar os mandos e desmandos deste governo que já impera no municipio a duas decadas. Quanto a democracia, se ela existiu algum dia não possou por aqui! O que temos em nossa cidade é um manto de medo, perseguição e insatisfação. Quanto a competencia não a vejo sob o comando deste governo a que o anônimo se refere, uma vez que a saúde está um desatre, a educação uma vergonha, o social so funciona para quem os interessa, enfim, um bom administrador não se perde nas contas, as conhecem, sabe exatamente aonde se gastou cada centavo, centavos esse que é do povo, e por isso o cuidado deveria ser maior.
    Sendo assim, somente quem vive o dia a dia deste municipio pode de verdade disser o que e viver nele da forma em que esta.

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  3. Até que enfim alguém teve coragem de colocar o carão e denunciar a vergonha da roubalheira que se passa em Rodeio há muuuuuuuito tempo!!! Parabéns!!! Estamos muito orgulhosos de vc, Leandro! Não desanime! Essa batalha há de provocar uma reviravolta e, quem sabe, mudar o rumo desta nossa Cidade tão Querida!!! Conte conosco!!!

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  4. Obrigado Lu e à todos que estão percebendo a importância de se discutir sobre o assunto. Isso é o mais importante, eu sozinho não vou resolver nada, mas todos juntos sim.

    Abraços...

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  5. aOi Leandro,
    Eu fiquei imensamente feliz com a idéia do seu blog, e ver que alguém anda disseminando idéias e ações que possam levar às pessoas exercerem propriamente sua cidadania. Acredito que todo direito corresponde a um dever ou responsabilidade, uma vez que arcamos com a conseqüencia de nossas ações.
    Assisti as suas entrevistas no Happy Hour e no Sala de Notícia, e, ando divulgando o seu blog por aí.
    Parabéns pela iniciativa
    Abs.

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  6. Leandro,amo minha cidade e como cidadã quero ver o bem dela,o que eu acho engraçado é que vc tendo a certeza de que há fraudes na prefeitura,porque só agora vc se manifestou? Se vc um FRONTINENSE realmente de coração,teria relatado td isso muito antes,mas não!!! Pois seu interesse é no dinheiro que recebe de seu candidato!! Como coordenador de campanha do João Carlos fica até feio essa sua atitude.

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  7. Prezada Bárbara,

    Primeiro para provar que faço as coisas sempre de forma democrática, seu comentário equivocado não será apagado.

    1 - não sou o coordenador de campanha do candidato.

    2 - se você tivesse lido toda a informação no blog poderia ver que já faço o trabalho voluntário há mais de 4 anos e inclusive fiz denúncias ao Ministério Público.

    3 - se você tem alguma informação mais útil, estarei disposto a criar um post especial sobre a mesma.

    4 - sempre trabalhei na iniciativa privada e por isso posso com tranquilidade opinar sobre as questões do meu município e não ser refém de um baixo salário sem concurso público da prefeitura de Frontin.

    Abraços...

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  8. Leandro o povo de Frontin é infeliz basta chegar na hora de votar que 100,200,300 reais e etc ganha qaulquer silêncio,qualquer voto.
    Ex:o Coronel paixão com certeza vai perder a eleição em Vassouras,por isso posso escrever claramente que só o povo Frontinense vota na família Paixão,nem a sua terra natal confia nele.
    admiro sua atitude pois o anônimo que aí ja escreveu é um infeliz capacho do Paixão realmente cego e ainda se diz filho de Rodeio.
    Abraços

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  9. Prezados,

    Considero muito grave a possibilidade de venda de votos pelos eleitores e a compra de votos por qualquer dos candidatos, portanto estou disponibilizando o link para denúncias junto ao TRE-RJ:

    http://www.tre-rj.gov.br/eleicoes/cfpe/clique_denuncia/index.htm

    Não jogue sua Cidadania no lixo, não venda seu voto!!!

    Abraços...

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  10. Coloco sempre jornal para meu cachorro fazer xixi, o mais interessante é que através deles que eu descubro os matérias mais interessantes, como um vereador conhecido que está sendo investigado sobre assassinato, radares de trânsito escondidos para multar motoristas e sua matéria de uma página inteira no jornal O Globo.

    Sua matéria tem mais de 1 mês, mas separei e só tive oportunidade de lê-la na íntegra nesse final de semana.

    Pensei que fosse entrar em seu blog e ler milhares de comentários, mas não apenas 13 no último post, é impressionante como a apatia chega até o seu blog.

    Gostaria de parabenizá-lo e implorar que você nunca pare o seu trabalho que é muito importante.

    Como não quero receber uma camisa dizendo "O que eu tenho a ver com a corrupção", gostaria de saber como posso ajudá-lo.

    Um abraço.

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  11. Victor,

    Muito obrigado pelas palavras de incentivo. Sua ajuda será muito bem vinda, só de manter contato e acessar o blog já estará ajudando também.

    Uma boa iniciativa é seguir as idéias básicas dos dois posts "Caminho das Pedras" e participar da vida política de sua cidade (câmara de vereadores), estado (assembléia estadual) e país (câmara dos deputados e senado federal), além de cobrar dos respectivos executivos (prefeito, governador e presidente) através de consultas ao Portal da Transparência e Tribunais de Contas.

    Sei que o assunto é por vezes difícil e complexo, mas só de cobrar na esfera municipal (vereadores e prefeito) já vai fazer a diferença.

    Abraços...

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  12. Leandro, tenho acompanhado a sua luta e sei o quanto é dificíl mudar o comportamento ou vicio politico de certas pessoas,ou seja, de acreditar em mentiras profundas como se verdades fossem.Vamos ter que criar situações que façam o povo refletir,pensar, analizar,e.isto voce esta fazendo muito bem,parabéns e conte comigo nesta caminhada.

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  13. Obrigado Jonas,

    É essa a idéia, fazer as pessoas pensarem e agir e não fazer isto por elas...

    Abraços...

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  14. Olá, Leandro.

    Somos amigos no Orkut, mas só hoje pude ter o prazer de ler seus escritos.Parabéns, viu!Seu trabalho de esclarecimento, é realmente muito importante.

    Um super beijo em sua alma!


    Vãnia silveira.

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  15. Vânia,

    Muito obrigado, juntos podemos mudar as coisas para melhor!

    Abraços...

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  16. Sueli Bittencourt - Florianópolis2 de junho de 2009 às 07:55

    Parabéns, Leandro, também luto contra essa vergonhosa corrupção de muitos políticos que vem contagiando tantos brasileiros. Protestos reflexivos tenho manifestado e enviado a eles diretamente:

    Enquanto não sanarmos a podridão lá em cima, ela vai contaminando, escorrendo e infiltrando-se por todo esse nosso rico Brasil, levando-o ao caos total!... E então ninguém mais segura ninguém... Revoltados, injustiçados, todos se acham com direitos. E a roubalheira, a falta de respeito, continuarão se espalhando incontrolávelmente por todos os cantos. Cadeias nunca mais serão suficientes. A situação só irá normalizar-se quando houver reforma nas leis e justiça, com punição severa para todos os corruptos, indistintamente.



    Fora os corruptos!...

    Fora os abutres!...

    Fora os destruidores do nosso Brasil!!!...

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  17. Muito obrigado Sueli!

    A idéia é essa, fazer com que o Cidadão acorde e passe a participar mais no dia-a-dia da política e não apenas de 4 em 4 anos.

    Abraços...

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  18. Saudações de FIBRA, não vi se seu blog tem haver com a comunidade, mas foi muito interessante a sua iniciativa... sou um dos fundadores do movimento, que nasceu no orkut com a intenção de se tornar uma ONG mais hoje ainda se configura como uma comunidade somente, não por nossa vontade mais pela verdadeira apatia das pessoas que mesmo participando da comunidade as vezes não querem ou não tem tempo para se dedicar a materialização do movimento como instituição verdadeiramente constituída, e aos poucos agente vê que cada vez mais o povo se desencanta com a política e se deixa abater pela impunidade que infelizmente assola nosso país. O que falta ao Brasil é uma cultura de participação do povo como contribuintes, ou seja, fiscalizando a correta execução e uso do dinheiro dos seus impostos, o problema é que a maioria nem sabe que paga imposto... e assim fica dificil conscientizar a massa. Mas é somente com iniciativas como a sua que se melhora, aos poucos, como um trabalho de formiga mesmo, levando as gotas de água na tentativa insana mais louvável de apagar o incêndio. Grande Abraço!

    Aroldo Arantes - Comitê Regional Fiscaliza Brasil de Goiás

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  19. Aroldo,

    Muito obrigado pelo apoio. Sim, a idéia do blog foi mostrar ao Cidadão Comum que ele pode participar da Fiscalização de seu Município.

    Na verdade é nosso Dever, mas os Brasileiros estão acostumados somente com seus Direitos...

    Espero sua ajuda e participação no Blog sempre que possível.

    Abraços...

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  20. Olá Leandro. Hoje é dia de farra na cidade. Você que sempre retrata nossas festas deverá comparecer à sessão solena da Câmara. Literalmente o circo será montado no espaço Ferrini, é mesmo, com lona de circo e tudo!. Venha aqui hoje e filme esta aberração e disperdício com o dinheiro do povo. Será a festa do Baco. Duzentas caixas de cervejas, vinhos, salgados, palco, violinista e tudo mais que um espetáculo bufão apresenta.Você que fiscaliza Brasil tem a obrigação de ir a ¨fundo¨. Como será a prestação de contas de gastos com as que bebidas alcoólicas.Essa Câmara precisa ser revista. Nossas Câmaras vizinhas todos os anos devolvem ao Executivo verbas excedentes e a nossa pergunto. Para que haja uma mudança radical em nossa estrutura política, deverá começar pelo legislativo. Nosso povo tem que acordar.Chega de elegerem pessoas sem ocupação formal, formação profissional técnica e acadêmica. Se eles querem um ganha pão, que vão procurar os benefícios da Lei de Assistencia Social.

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  21. Prezado Anônimo,

    Estarei presente na Sessão Solene em Frontin hoje. Tenho que estar presente justamente para poder participar do que se passa e do que se faz em nossa cidade.

    Espero que a data da Emancipação e Criação de nosso Município seja homenageada sem "exageros" com o dinheiro público.

    A homenagem e a comemoração fica mais "bonita" quando temos um municípios com altos índices de Emprego, Saúde e Educação por exemplo.

    Espero que o "Povo" participe e observe o que se passa em nosso município e "troque de lugar no trem, deixando e ser um mero passageiro do destino, para ser o condutor do trem da sua vida!".

    Abraços...

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